Blog do Tato

Provocações   O Jurista Dalmo de Abreu Dallari fala a Abu - parte 1 de 6 Dalmo de Abreu Dallari nasceu em Serra Negra e formou-se pela Faculdade de Direto da USP (São Francisco).  Foi professor titular, nessa Faculdade, de Teoria Geral do Estado, passando depois a Diretor. Foi presidente da Comissão de Justiça e Paz, na época mais aguda da ditadura.  Dedicou grande parte de suas atividades à defesa dos indígenas brasileiros.  Ministrou cursos de Direito Público na Universidade de Paris.  Foi Secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo na gestão Luíza Erundina.  No mês de agosto de 2007 recebe o título de Professor Emérito da Universidade de São Paulo.

STJ revoga prisão temporária de Arruda A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar, na tarde da segunda-feira 12, a prisão do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda . Com um placar de oito votos favoráveis à libertação e cinco contra, os ministros entenderam que não havia mais necessidade da prisão, uma vez que Arruda não teria mais como influir na coleta de provas. Arruda estava preso desde 11 de fevereiro por tentar corromper uma testemunha da investigação da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Os agentes da PF investigam o esquema de arrecadação e pagamento de propina no DF, conhecido como mensalão do DEMO . Além de Arruda, outros cinco denunciados tiveram a prisão preventiva suspendida pelo tribunal. “Não mais subsiste a necessidade de prisão. Não há mais como o preso influir na instrução criminal, mesmo porque ele não sustenta mais a condição de governador de Estado. Neste sentido, entendo que a prisão preventiva deve ser r

Justiça STJ nega pedido para afastar juiz de processos contra Daniel Dantas   Foto: O banqueiro bandido e o cappi supremo do supremo A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ( STJ) negou pedido de habeas corpus feito pelo banqueiro bandido e condenado, Daniel Dantas, para afastar o íntegro juiz Fausto Martin de Sanctis dos feitos criminais em que Dantas figura como parte . Com isso, fica preservada a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF3), e restabelecido o curso natural da apelação criminal, da ação penal e de todos os outros procedimentos envolvendo o empresário, submetidos a Sanctis. A decisão também suspende a liminar concedida pelo STJ, no final do ano passado, que sobrestou os processos nos quais Dantas era parte. O relator do processo no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima , afirmou em seu voto que a jurisprudência do Tribunal, em consonância com a do Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou ao longo do tempo entendimento de que as causas de impedim

Justiça condena Luiz Nassif e IG a indenizarem diretor da Veja O empresário falido , e ex-apresentador da TV Cultura, Luiz Nassifú e o portal iG foram condenados a indenizar em R$ 100 mil (R$ 50 mil para cada um dos réus) o diretor da revista Veja, Eurípides Alcântara .  A ação por danos morais foi baseada em matérias publicadas no blog de Nassifú Portal do (des)conhecimento) que relacionavam o nome do diretor da revista ao banqueiro (bandido e condenado) Daniel Dantas. A condenação foi decidida nesta quinta-feira (25/02), pela 4ª Câmara de Direito Privado. Ainda cabe recurso. “A propósito, o apelado Nassif, autor das palavras, não só admitiu, como as reiterou, pelo que, após refletir sobre seu significado, têm-se o suficiente para bem identificar a intenção de menosprezar e agredir moralmente o apelante [Eurípedes]”, sustentou o relator do recurso, desembargador Carlos Teixeira Leite Filho. O caso começou a ser julgado em janeiro, mas foi adiado

Foto: Nossa justiça, um cavalo negro perdido... Por François-Marie Arouet (*) Z adig reconheceu que o primeiro mês do casamento é mesmo, como está escrito no Zenda, a lua de mel, e que o segundo é a lua de fel. Viu-se dentro em pouco obrigado a repudiar Azora, que se tornara dificílima de trato, e buscou refúgio no estudo da natureza. “Ninguém pode ser mais feliz — dizia ele — do que um filósofo que lê nesse grande livro colocado por Deus ante nossos olhos. É dono das verdades que descobre; alimenta e eleva a alma; vive tranqüilo; nada teme dos homens, e a sua extremosa mulher não lhe vem cortar o nariz ”. Penetrado dessas idéias, retirou-se para uma casa, de campo à margem do Eufrates. Ali, não se preocupava ele era calcular quantas polegadas de água corriam por segundo sob os arcos de uma ponte, ou se caía mais uma linha cúbica de chuva no mês do rato do que no mês do carneiro. Não planejava fabricar seda com teias de aranha, nem porcelana com cacos de garrafa

EUA                                                                                        Madoff retorna a cela após dez dias de hospitalização   O banqueiro Bernard Madoff , condenado a 150 anos de prisão por ter montado a maior fraude da história de Wall Street (centro financeiro norte-americano), retornou à prisão na Carolina do Norte, nos Estados Unidos, depois de dez dias hospitalizado. Segundo O New York Post , a hospitalização estava relacionada a uma crise de hipertensão e problemas cardíacos. Outros afirmam que seria por causa de agressões sofridas na prisão por "colegas" detentos. Fato é que o ex-financista (nada menos que o ex-presidente do  índice tecnológico Nasdaq) entrou em 14 de julho no centro prisional de Butner, semanas depois de um juiz  - de primeira instância - de Nova York condená-lo a 150 anos de prisão por idealizar e manter durante duas décadas um gigantesco esquema de pirâmide com o qual roubou dezenas de bilhões de dólares de investidore

Ministro congelou processo contra Dantas até que juiz decida sobre condução do caso Dantas (Olhos Verdes Sensuais) no colo de Eros   S egundo a Agência Estado: "O juiz Fausto Martin De Sanctis poderá ser afastado da condução da ação penal contra investigados na Operação Satiagraha. Por enquanto, o ministro Arnaldo Esteves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu suspender o andamento do processo até o julgamento do habeas corpus em que a defesa de Daniel Dantas argui a suspeição do juiz, o que deve acontecer em fevereiro. Pela emenda constitucional 45, os juízes de primeiro grau têm férias individuais e só folgam no Natal e Ano Novo, voltando em janeiro. Já os tribunais param e voltam em fevereiro. Neste período, De Sanctis está proibido de praticar qualquer ato no processo contra o banqueiro bandido (e condenado). A 6ª Turma do STJ, da qual é integrante Arnaldo Esteves, está analisando outro pedido da defesa de Daniel Dantas: o bloqueio das ordens de busc

Participe do abaixo-assinado Protógenes contra a corrupção "Não há um silêncio que incomode mais do que o silêncio dos honestos" ( Comentário de Amauri Ferreira Cavalcanti )   Satiagraha: "resistência pacífica e silenciosa" Ricardo Peres Conferir o post no blog 'Abaixo-assinado em defesa do delegado Protógenes Queiroz' Importante apoio ao delegado em sua luta pela Justiça Mensagem do blog adicionada por Ricardo Peres : Amigos - Vejam o abaixo-assinado http://www.abaixoassinado.org/ abaixoassinados/5223 exigindo providências legais que resultem no fim da ... Link da mensagem do blog: Abaixo-assinado em defesa do delegado Protógenes Queiroz Sobre Protógenes contra a corrupção Ao povo brasileiro e aos internautas externamos o nosso sentimento nacional contra a corrupção, expressado no exercício da cidadania 3355 membro

Cartas dos leitores                                                                      Limpeza na justiça "A pátria é o último refúgio dos canalhas. Eu falo das coisas do Brasil porque sou muito mais brasileiro do que muitos nascidos in loco . Este é um país onde 5% da população, disse e repito, 5% da população ganha de oitocentos reais por mês para cima. Noventa e cinco por cento ganham abaixo. Obra de quem? Da elite nativa, a jogar fora um patrimônio extraordinário de recursos naturais e humanos. E quando digo elite, aludo à minoria privilegiada e aos aspirantes e sonhadores do privilégio. A prioridade desta gente são seus próprios bolsos, e o Brasil que se moa". (Mino Carta) "Queremos parabenizar esta revista pela excelente reportagem sobre a podridão que é o judiciário brasileiro. Na nossa opinião, é o segundo maior problema do Brasil. O primeiro, é óbvio, o modelo político econômico, que favorece uma minoria de privilegiados e que nada mais é do que uma

EUA Cuidado: Nos EUA, não tem gilmar para ajudar! Deu no jornal Brasil Econômico O Santander está sendo acusado nos EUA de não tomar medidas para proteger os seus clientes de Madoff, principalmente após surgirem em 2002 alguns sinais de gestão fraudulenta.  A instituição financeira espanhola , que perdeu cerca de US$ 3,2 bilhões no esquema fraudulento de Bernard Madoff, não protegeu seus clientes depois de descobrir, em 2002, que o escroque estava se desviando dos padrões do setor ao atuar como custodiante de seus próprios recursos, disseram os investidores num processo revisto movido junto à Justiça dos Estados Unidos. Depois que o Santander e sua divisão Optimal Investment Service (OIS) se reuniram com Madoff, a 18 e 19 de setembro de 2002, eles examinaram prospectos de dois fundos do Optimal que investiam com Madoff e disseram que havia "possibilidade", ou "risco", de que ele pudesse sumir com os ativos, disse um grupo de investidores latino-americanos

Boa leitura Lançamento de livros Dr. Fausto Martin De Sanctis "Convido a todos para o lançamento de dois novos livros do  corajoso Juiz Federal Fausto Martin De Sanctis, " Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro " e " Responsabilidade Penal das Corporações e Criminalidade Moderna ", no dia 28 de outubro de 2009, das 19 às 22 hs., na Livraria Saraiva do Shopping Higienópolis, em São Paulo." Postado por Janice Ascari em 17 outubro 2009 às 13:21 Tags: Compartilhar Comentários: Segundo a amiga navegante da excelente rede Protógenes Contra a Corrupção ,  os livros estão à venda na rede da Livraria Saraiva, mas podem ser encontrados em outras livrarias jurídicas. Podem ser comprados online, em www.livrariasaraiva.com.br. "O Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro" sai por R$ 49,00 , e  "Responsabilidade Penal das Corporações e Criminalidade Moderna", R$ 62,00." A Saraiva parcela e agradece! O Clipping do Tato

Fonte: Charge de Carlos Latuff, publicada originalmente na revista "Idéias", do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal do RJ

“Atores somos todos nós, e cidadão não é aquele que vive em sociedade: é aquele que a transforma”. Augusto Boal (In Memoriam) *Sobre o movimento "Saia às Ruas" O movimento "Saia às ruas", mais do que uma sequência de atos contra o atual presidente do STF [Gilmar Mendes] , é formado pelas idéias de um grupo que quer trazer uma nova luz ao Judiciário brasileiro. Uma iniciativa suprapartidária que toma dimensão nacional, com focos em vários lugares do país, tendo como principal objetivo exigir um Brasil mais justo de fato. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, se esforça em personificar nossa indignação, por encabeçar um mandato marcado por diversos escândalos, privilégios, desmandos, falta de transparência e até atos explícitos de censura. O Gilmar dá seu nome ao ato por representar muito bem a imagem do que não queremos no Judiciá rio. Mas Gilmar não age sozinho. Por isto, quando pegamos emprestadas as palavras do Ministro do STF Joaquim Barbosa

Cartão de crédito e telefonia enca beçam demanda s nos Procons Brasília, 10/03/2009 (MJ) – Cartão de crédito e telefonia foram os setores que mais deram dor de cabeça ao cidadão brasileiro no ano passado, segundo o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Só o cartão de crédito responde por 11,1% (80,4 mil) do total de 724 mil demandas recebidas pelos procons de 23 estados e do Distrito Federal – seguido da telefonia móvel (10,8%) e fixa (10,3%). Os outros seguimentos que concentraram registros foram: aparelho celular, banco comercial, financeiras, energia elétrica, produtos de informática e cartão de loja. Em relação às áreas, a seqüência dos atendimentos pelos procons começa pelos assuntos financeiros (34,9% ou 253 mil). Depois: serviços essenciais (27,5% ou 202 mil), produtos (26,2% ou 188 mil) e serviços privados (8,3% ou 57 mil). O Boletim Nacional do Sindec 2008 apresenta, ainda, dados agrupados segundo os problemas relatados pelo consumidor. Os mais re

População responde às arbitrariedades de Gilmar Dantas Uma mensagem a todos os membros de Protógenes contra a corrupção Caros (as) Amigos (as), VAMOS APOIAR O JUIZ FAUSTO DE SANCT IS E O VOTO ABERTO NO CONGRESSO em PASSEATA DIA 14 de março de 2009, NESTE SÁBADO, em SP! CONVIDO A TODOS DO BRASIL, ESPECIALMENTE OS (AS) AMIGOS (AS) DE SÃO PAULO A COMPARECEREM ÀS 9.30 NA PRAÇA OSWALDO CRUZ, COMEÇO DA AV. PAULISTA E CAMINHADA ATÉ O MASP. NÃO É UM EVENTO POLÍTICO PARTID ÁRIO, MAS DE CIDADANIA E PELA TRANSPARÊNCIA EM NOSSO PAIS. LEIAM MAIORES DETALHES EM EVENTOS DIA 14.03.2009 - PELO VOTO LIVRE. VAMOS LEVAR CARTAZES E FAIXAS EM APOIO AO MM JUIZ FAUSTO DE SANCTIS E CLAMAR PELO VOTO ABERTO! ESPERO CONHECÊ-LOS PESSOALMENTE! TERNO ABRAÇO A TODOS, SILVIA. Visite Protógenes contra a corrupção em: http://protogenescontraacorrupcao.ning.com/ _________________________________________ Brasília, 10 de março de 2009 NOTA A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF manifesta sua irresi

A menina e o arce bis po 09/03/2009 18:20:32 Por Celso Marcondes “Qual a atitude mais certa: matar duas vidas em prol da integridade da menina ou deixar a gravidez acontecer na esperança de tanto a menina quantos os gêmeos sobreviverem? Pelo que estou acompanhando, o risco de morte, segundo os médicos, seria apenas da menina, ou seja, se não abortasse, duas vidas seriam salvas e não o contrário. Ainda defendo o descontentamento da Igreja Católica”. O texto acima pode ser encontrado entre um dos mais de 90 comentários que esta coluna recebeu a respeito do artigo sobre o aborto da menina de nove anos, de Alagoinhas, Pernambuco. O assunto foi o mais controverso da semana. A excomunhão da mãe da garota e dos profissionais de saúde envolvidos no procedimento médico escandalizou o País, muitos brasileiros fizeram questão de expressar sua revolta através de cartas aos jornais e sites de notícias. Mas não faltou, mesmo entre os leitores de CartaCapital , quem justificasse a posição de D.Edua