Blog do Tato

Joaquim Barbosa, presidente do STF, já votou contra o acolhimento das jabuticabas infringentes. Resta saber o - nada previsível - voto do Quinteto Fantástico do Supremo formado pelos ministros Lewandovski, Tóffolli, Teori, Rosa Weber e Barroso.   Fonte: Imagens gentilmente cedidas por Veja.

MINISTRO DO STF É RELATOR DE AÇÕES NA JUSTIÇA CONTRA BANCO NO QUAL OBTEVE EMPRÉSTIMO MILIONÁRIO    Foto: Ministro Toffoli, indicado por Dilma do PT, em pleno cumprimento de suas obrigações.   Segundo reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S.Paulo", José Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e feroz defensor dos mensaleiros do PT no julgamento da AP470, fez dois empréstimos que totalizam R$ 1,4 milhão.  A matéria diz que o Mercantil reduziu os juros sobre os empréstimos ao ministro de 1,35% para 1%. Relator de processos envolvendo o Banco Mercantil do Brasil, o ministro do Supremo José Antonio Dias Toffoli obteve empréstimos de valor milionário da instituição financeira. Ao todo, o magistrado obteve R$ 1,4 milhão em operações de crédito a serem quitadas em até 17 anos. Com sede em Minas , o banco de médio porte chegou a dar desconto nos juros dos dois empréstimos realizados pelo magistrado. Esse desconto a...

" Quand les riches se font la guerre,  ce sont les pauvres qui meurent "  (Jean Paul Sartre) Da Redação do CT A s recentes declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Dantas - segundo o blogueiro Ricardo Noblat-blá-blá -, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou chantageá-lo para que adiasse o julgamento do “mensalão”, provocaram reações das mais variadas suspeições a respeito das condutas tanto do ministro quanto do ex-presidente, classificadas por alguns como “polêmica”, “questionável” e mesmo “destemperada”, de um lado. O Psol, único partido verdadeiramente de oposição a este governo de extremo-centro que aí está, reconheça-se, protocolou uma representação questionando a conduta do ministro. Outras facções mais apaixonadas pelo poder central chegaram até mesmo a protocolar pedido de impeachment contra o supremo do Supremo, min. gilmar dantas - segundo o blogueiro Ricardo Noblat-blá-blá. O que há de verdade Por outro lado, o encont...

Comentários: Ou seja...

Lei de Anistia: Julgamento de ação que contesta a norma Acompanhe neste vídeo as exposições do relator da ADPF, ministro Eros Grau, e do rdígno epresentante da OAB, Fábio Konder Comparato, o maior jusrista (em vida) no Brasil.  Confira ainda as manifestações dos representantes da Associação Juízes para a Democracia e do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), entidades que ingressaram no feito como amici curiae (amigos da Corte).   Analisada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 28 de abril de 2010, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei nº 6.683/1979, a Lei da Anistia.  Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação, a anistia não deveria alcançar os autores de crimes comuns praticados por agentes públicos acusados de homicídio, abuso de autoridade, lesões corporais, desaparecimento forçado, estupro e atentado violento ao pudor, contra opositores ao regime político da época....

Justiça STJ nega pedido para afastar juiz de processos contra Daniel Dantas   Foto: O banqueiro bandido e o cappi supremo do supremo A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ( STJ) negou pedido de habeas corpus feito pelo banqueiro bandido e condenado, Daniel Dantas, para afastar o íntegro juiz Fausto Martin de Sanctis dos feitos criminais em que Dantas figura como parte . Com isso, fica preservada a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF3), e restabelecido o curso natural da apelação criminal, da ação penal e de todos os outros procedimentos envolvendo o empresário, submetidos a Sanctis. A decisão também suspende a liminar concedida pelo STJ, no final do ano passado, que sobrestou os processos nos quais Dantas era parte. O relator do processo no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima , afirmou em seu voto que a jurisprudência do Tribunal, em consonância com a do Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou ao longo do tempo entendimento de que as causas de imp...

Justiça "Antes tarde, do que sempre" (ieu memo uai!) Crivella quer que ministros do STF sejam confirmados pelo Senado a cada quatro anos Antes, na Idade Média, era assim... Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão ser obrigados a passar por confirmação do Senado a cada quatro anos, conforme estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 51/09) de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A PEC tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde teve designado como relator o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). De acordo com a proposta, essa confirmação seria acrescida às atribuições constitucionais exclusivas do Senado Federal. Crivella argumentou na justificação da PEC que a escolha dos ministros dos tribunais superiores “ precisa sofrer alterações que garantam, de modo mais pleno, o princípio da harmonia entre os poderes e que melhor satisfaçam o interesse público em relação ao cumprimento da missão conferida ao Poder J...