Blog do Tato

T ateando um pouco , nunca houve entre os brasileiros condições de desenvolvimento de uma cultura e de uma prática de respeito à lei. Em parte, isso se deveu à nossa formação histórica e à nossa estrutura de classes; em parte, à nossa tradição legalista; em parte, ao fracasso das instituições policiais e judiciais em aplicar a lei, tanto em sua tarefa punitiva quanto na de proteger direitos. Fato é que não temos escolas de civismo. A ambiguidade em relação à lei e à sua transgressão não podia deixar de chamar a atenção de nossos pensadores. Como era de esperar, eles desenvolveram interpretações conflitantes, apesar da preocupação comum com a formação de uma sociedade regulada.  Para ilustrar a complexidade do tema, algumas dessas interpretações são consideradas realistas e outras, conservadoras. No fundo, todos partidários de uma orientação burkiana , que valoriza os costumes e práticas sociais; pôr a culpa da transgressão na própria lei, por seu idealismo e distanc...

O Banco do Brasil, dominado pela quadrilha de Dilma e Lula, já perdeu mais da metade de seu valor de mercado, só nos últimos dois anos. Para que o Banco do Brasil volte a ser do Brasil  é preciso que os brasileiros tomem-no da quadrilha do PT. Da Redação E m geral, no mundo corporativo , as pessoas passam e a instituição fica. Esta é uma lógica, porém, que não se aplica a empresas estatais, foco de corrupção, nepotismo, fisiologismo e ineficiência.  Em razão disto o capitalismo estatal reverte qualquer racionalidade de mercado e, invariavelmente, dilapida seu patrimônio e gera prejuízos irrecuperáveis à sociedade, ao Estado e ao País. O populismo petista levou o País à bancarrota ao engendrar, pior que um capitalismo de Estado, um capitalismo de quadrilhas sob o manto de uma retórica ideológica esquerdopata que não se sustentou senão à base de muita corrupção, inflação descontrolada, desemprego e retração econômica.  Para além da crise po...

O lustroso presidente da facção petista, Rui Falcão, parece padecer de amnésia lacunar ao se pronunciar intempestivamente e acusar a imprensa de uma forma geral como " golpista " por supostamente se mobilizar contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cabe lembrar a esse lustroso senhor que golpe de Estado se dá contra estadistas e Lula não é mais chefe de Estado, aliás - a condenação de seus comandados na AP470 (Mensalão do PT) no Supremo Tribunal Federal -, demonstrou de forma cabal e definitiva que nunca o foi. O Sr. Inácio Luiz da Silva não passa, isto sim, de um criminoso; o grande chefe da, assim batizada pelo STF, "sofisticada quadrilha" ; o grande cappo - o Poderoso Chefão do Capital, cinicamente apresentado como: A verdade, ainda que dolorosa a seus apaniguados dentro dessa mesma imprensa que Falcão acusa de golpista, é que por longos oito anos Lula atuou,  este é o verbo mais apropriado, junto a 37 elementos outros de extremo mau-...

 

TÍTULO IV - Da Organização dos Poderes (Redação da EC 80/2014) CAPÍTULO II - DO PODER EXECUTIVO Seção III - Da Responsabilidade do Presidente da República Foto: Facção criminosa reunida no Conselho de Administração da Petrobras arquiteta os crimes de responsabilidade fiscal, estelionato eleitoral, dentre outros. Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: I - a existência da União; II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; IV - a segurança interna do País; V - a probidade na administração; VI - a lei orçamentária; VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais. Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento. Dr...

Direto do STJ N ewton Ishii , foto ao lado do Poderoso Chefão da(o) Capital, que ficou famoso na Lava Jato, é acusado de ter atuado para facilitar o contrabando de produtos na fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu. O Superior Tribunal de Justiça negou parcialmente o recurso do agente da Polícia Federal no Paraná, Newton Ishii, e manteve a sentença da Justiça Federal no Paraná que o condenou em 2009 por corrupção e descaminho, ao facilitar a entrada no Brasil de produtos contrabandeados do Paraguai. Ishii, que ficou conhecido como “japonês da federal” ao escoltar presos e investigados da Lava Jato e até ganhou marchinha de carnaval, foi um dos 23 policiais federais alvos da Operação Sucuri, deflagrada em 2003 para apurar um esquema formado por agentes da PF e da Receita Federal que facilitava o contrabando de produtos ilegais na fronteira com o Paraguai em Foz do Iguaçu (PR). A decisão do ministro Félix Fischer acata em parte o recurso de três réus, entre eles I...

http://www O dilema do prisioneiro é a situação em que dois comparsas, A e B, são pegos cometendo um crime. Levados à delegacia e colocados em celas separadas, o promotor lhes diz que a polícia possui evidência suficiente para mantê-los presos por um ano, mas não o bastante para uma condenação mais pesada. Porém, se um confessar e concordar em depor contra seu cúmplice, ficará livre por ter colaborado, e o outro irá para a cadeia por 4 anos. Já se ambos confessarem o crime, cada um sofrerá uma pena de dois anos. As decisões são simultâneas e um não sabe nada sobre a decisão do outro. O dilema do prisioneiro mostra que, em cada decisão, o prisioneiro pode satisfazer o seu próprio interesse – trair – ou atender ao interesse do grupo – cooperar. Aqui estão as possibilidades organizadas em ordem... B coopera B trai A coopera 1 ano para A 1 ano para B 4 anos para A B fica livre ...