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Livros: O Jogo das Regras - Guido Rossi

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Crise da zona euro   A tecnocracia não é o caminho Os governos de “especialistas” propostos para Itália e para a Grécia podem ser bons a tomar decisões de emergência, mas aumentam a desconfiança dos cidadãos europeus na democracia cada vez mais indireta. Para o evitar, os políticos têm de assumir o seu papel. “O Estado é o mais frio de todos os monstros.  Mantém-se friamente; da sua boca sai esta mentira:  Eu, o Estado, sou o povo” (Friedrich Nietzsche) Por Guido Rossi A proposta – já rejeitada – do demissionário primeiro-ministro grego George Papandreu para a realização de um referendo sobre as políticas de austeridade impostas pelo Banco Central Europeu  veio definitivamente sublinhar que o verdadeiro problema no que diz respeito ao resgate do euro é mais político do que econômico e que, mais cedo ou mais tarde, vai ser necessário o consenso dos cidadãos europeus.   Infelizmente, os referendos na Europa provaram que os cidadãos de cada Estado ...

Carnaval: Ilusões que se acabam em cinzas

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Do Blog do Cardoso - Prof. Miguel                                          Ilusões que se acabam na quarta-feira Por Miguel Álvares Cardoso   Um pouco de história sobre o nosso carnaval. Temos mais um dia de espetáculo carnavalesco. E para a abertura deste blog, em  plena folia de uma festa de desvairos, de desatinos e de diferenças, nada mais apropriado que discorramos um pouco da história ou a história desta festa secular na nossa cultura. Há muitas explicações para a origem do carnaval. Alguns dizem que há milhares de anos, os camponeses contentes festejavam seus deuses em cerimônias rituais coloridas e movimentadas; mascaravam-se imitando animais, numa tentativa de aproximação com a natureza, que tão amiga lhes fora. O enfeite dos corpos e a alegria das almas atravessara...

Direito: A justiça é algo essencialmente humano

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Direitos Fundamentais A justiça e a vídeoconferência "A justiça é algo essencialmente humano" (Aristóteles ) Por Kenarik Boujikian Felippe RECENTE decisão do Supremo Tribunal Federal trouxe à tona o tema do uso da tecnologia e o papel do juiz como garantidor dos direitos fundamentais.  Em 2002, a Associação Juízes para a Democracia, a Associação dos Advogados de São Paulo, o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a OAB-SP, o IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), a Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), o Sindiproesp (Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo) e o Iddd (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) se manifestaram conjuntamente sobre o tema e apresentaram reflexões sobre os graves problemas e as conseqüências danosas da videoconferência para o sistema de justiça, o que foi reconhecido, por unanimidade, pela 2ª T...

Trabalho x Capital: Banqueiros negam 1% de aumento e bancários continuam em greve!

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Deu no Brasil publicado em 28/09/2009: Greve dos bancários continua e en tra no seu 5º dia Bancários querem aumento real de salário e não aceitam proposta de 4,5% feita pelos bancos, que reduz a já achatada renda mensal do trabalhador de 30% nos últimos 10 anos. Do R7 A greve dos bancários entrou no seu quinto dia nesta segunda-feira (28) e o sindicato pede que a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) volte a negociar. Eles querem um aumento real de salário e não aceitam a proposta de 4,5% de reajuste oferecido pelos bancos, porque esse porcentual garante apenas a reposição da inflação passada, algo que ocorre há mais de 10 anos corroendo o poder de compra da categoria em 30%. Confira também Banco fechado: saiba como pagar contas Os bancários pedem ainda garantia de emprego para se proteger de eventuais demissões por causa de fusões das instituições, como a do Itaú com o Unibanco. Um balanço nacional da greve deve sair por volta das 12 horas. Greve...

STF: Dias para a vaga de Direito

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Deu no Blog Sem Fronteiras Vaga no Supremo: candidato, Toffoli adere à tese de anular o processo do mensalão e de Lalau. José Antonio Dias Toffoli Um dos fortes candidatos à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é José Antonio Dias Toffoli, atual advogado-geral da União, aliado e ex-auxiliar do cassado José Dirceu, na Casa Civil. Apesar de ter sido reprovado em dois concursos públicos para ingresso na carreira de juiz, Toffoli, consoante sustentam os defensores da sua candidatura, preparou-se e possui notório saber jurídico. Segundo vazou e a mídia destacou, alguns ministros do STF torcem o nariz quanto à escolha de Toffoli. Para esses ministros — que nada têm com a escolha mas seguem o mau exemplo do ministro Gilmar Mendes de se intrometer e se manifestar sobre tudo —, Toffoli ainda não estaria "maduro" para as funções. Toffoli, convém frisar , deu parecer, como advogado-geral da União, a favorecer o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que na ditadura mili...

Nota de falecimento: Direito, do STF, morreu

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Deu na agência Estado Ministro do Supremo Tribunal Fed eral Carlos Alberto Direito m orre, aos 66 anos, no R io O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito, de 66 anos, morreu na madrugada desta terça-feira, no hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, onde estava internado por complicações no pâncreas. Comentários: Era um homem tão bom, dirão. Como dizia minha querida vovó: "para se tornar bonzinho, basta morrer". Espero que tenha passado dessa para melhor. Que a eternidade julgue quem antes julgava, de forma inapelável.

Trabalho: Banqueiros (FENABAN) X Bancários (População)

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Passeata marca Dia do Bancário e aniversário da CUT Superliga dos Bancários e Irresponsáveis estarão na manifestação, que vai tomar as ruas do Centro na sexta 28 de agosto União São Paulo - Milhares de trabalhadores vão tomar as ruas das principais cidades do país na sexta-feira 28 para a Jornada Nacional Unificada de Lutas. O objetivo é reunir todas as categorias em campanha salarial neste segundo semestre para pressionar os patrões e colocar em destaque as bandeiras dos trabalhadores. > Conheça as reivindicações deste ano dos bancários > Saiba mais sobre a Campanha Nacional 2009 Para os bancários, a jornada é ainda mais especial já que 28 de agosto é o Dia do Bancário. Em São Paulo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) vai promover uma passeata que sairá às 10h da sede da entidade (Rua Caetano Pinto, 575, metrô Brás) e vai até a Praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipa...