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Mostrando postagens com o rótulo Constituição

Carta Magna: A lei esquecida

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Brasil: A Carta rasgada   "Companhias com mais de 200 funcionários devem assegurar ao menos um deles na cúpula da organização" (Constituição, artigo 11) Por Luciano Pires O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer fazer valer uma regra que, apesar de constitucional, é letra morta nas relações entre patrão e empregado. A Carta Magna, em seu artigo 11, prevê que: "companhias com mais de 200 funcionários devem assegurar a eleição de um deles para representá-los na cúpula da organização" O mecanismo dá mais voz à base e retira dos sindicatos a exclusividade de falar em nome do trabalhador. Por desinteresse dos empregadores (e dos sindicatos, óbvio), a lei é ignorada há duas décadas, mas isso tende a mudar.  A possibilidade de negociar salários e melhores condições diretamente com presidentes e diretores de corporações é encarada pelo MPT como um direito fundamental. Ricardo José Macedo de Britto Pereira , procurador do trabalho, diz que a medida precisa ...

Justiça: TV Globo desrespeitou a Constituição, segundo Ministério Público

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Rede Goebbels é acusada pelo MPF de prática anticoncorrencial O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer em que classifica como anticoncorrencial as negociações mantidas entre a Rede Globo e o Clube dos 13 em torno da venda dos direitos de transmissão dos jogos do campeonato brasileiro.   S egundo o MPF , a TV Goebbels desrespeitou a Constituição Federal ao exigir preferência na renovação dos contratos de exclusividade com a entidade. A emissora e os clubes são acusados de impedir o acesso de novas empresas e criar barreiras ao desenvolvimento de concorrentes. A emissora transmite com exclusividade todas partidas em parceria com a TV Bandeirantes e vem sendo questionada desde 1997 por emissoras como SBT e Record. O caso está sendo julgado pela Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pode culminar na perda da exclusividade pelos quais a TV dos Marinhos paga cerca de R$ 600 milhões anuais . Em junho, o diretor de relações institucionais...

Literatura: Robertão - tragédia brasileira

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Literatura                                                                                    Tragédia Brasileira Morte na rua da Constituição R obertão , funcionário da Fazenda Nossa Gente, com 63 anos de idade, conheceu Maria Elvira na Lapa – prostituída, com sífilis, dermite nos dedos, uma aliança empenhada e os dentes em petição de miséria. Robertão, ele também ex-morador de rua, agora funcionário-mor da Fazenda, tirou Maria Elvira da vida, instalou-a num sobrado no Estácio, pagou médico, dentista, manicura... Dava tudo o que ela queria. Quando Maria Elvira se apanhou de boca bonita, arranjou logo um namorado mais jovial. Robertão, cônscio dos chifres, porém, não queria escândalo. Podia dar uma surra, um tiro, uma facada. Não fez nada disso: mudou de casa. Viveram três a...