Blog do Tato

P elo texto, o novo benefício será pago à pessoa vítima de crime pelo período em que ela ficar afastada da atividade que garanta seu sustento. Em caso de morte, o benefício será convertido em pensão ao cônjuge ou companheiro e a dependentes da vítima, conforme regulamentação posterior. A PEC-304/2013 deixa claro que o benefício não poderá ser acumulado por vítimas que já estejam recebendo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte. Vítimas sem amparo Para a autora, é mais justo amparar a família da vítima do que a família do criminoso. Hoje não há previsão de amparo para vítimas do criminoso e suas famílias, afirma. Além disso, segundo ela, o fato do criminoso saber que sua família não ficará ao total desamparo se ele for recolhido à prisão, pode facilitar na decisão em cometer um crime. Por outro lado, quando o crime implica sequelas à vítima, impedindo que ela desempenhe a atividade que garante seu sustento, ela enfrenta hoje um total desamparo, a...

POLÍTICA   Relator quer investigar outras "supostas ligações" de Protógenes com Cachoeira Gravações da  Operação Monte Carlo  provam que Protógenes  - O delegado-banqueiro -  dava instruções ao Araponga Dadá em interregatórios Direto de Sete Quedas poderá ser cassado, após o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) , apresentar relatório de representação contra o deputado do PCdoB/SP (da base governista) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O relator apresentou parecer preliminar pelo aprofundamento das investigações sobre as relações do deputado com Idalberto Matias Araújo, vulgo Dadá , acusado de ser integrante da organização comandada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O relatório de Teixeira não avaliou o mérito das acusações, apenas indicou que é necessário ampliar a investigação para outros documentos em poder da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as relações do contraventor com agentes públ...