Blog do Tato

Os deuses vendem quando dão. Compra-se a glória com desgraça. Ai dos felizes, por que são Só o que passa! Baste a quem baste o que lhe basta O bastante de lhe bastar! A vida é breve, a alma é vasta: Ter é tardar. Foi com desgraça e com vileza  Que Deus ao Christo definiu: Assim o oppoz à Natureza E Filho o ungiu. ( "O das Quinas" in Mensagem)                                                            Curiosidades: A personalidade múltipla de Pessoa A personalidade múltipla de Fernando Pessoa, e sua criação de três grandes poetas imaginários, distintos entre si, é o que mais tem surpreendido a todos que se aproximam de sua literatura. Fernando Pessoa criou entidades completas,...

Do Clube das Cuecas PAISAGEM AGRADÁVEL Circulava por e-mails entre funcionários de uma grande empresa a imagem e frase, abaixo. Bastante comovente o apelo, com o pomposo título: FOTO E FRASE DO ANO   "Querido Papai do Céu, este ano, por favor, mande roupas para todas aquelas pobres mulheres do computador do papai, Amém." Logo, em seguida, surgiu uma resposta de remetente desconhecido e não identificado: Resposta de Deus: "Perdoe-me minha filha, mas seu pai tem o direito de ver a mais formosa de minhas criaturas como as coloquei no mundo. Não o censure. Certamente, ele apenas aprecia paisagens agradáveis." Deus

Direitos Fundamentais A justiça e a vídeoconferência "A justiça é algo essencialmente humano" (Aristóteles ) Por Kenarik Boujikian Felippe RECENTE decisão do Supremo Tribunal Federal trouxe à tona o tema do uso da tecnologia e o papel do juiz como garantidor dos direitos fundamentais.  Em 2002, a Associação Juízes para a Democracia, a Associação dos Advogados de São Paulo, o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a OAB-SP, o IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), a Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), o Sindiproesp (Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo) e o Iddd (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) se manifestaram conjuntamente sobre o tema e apresentaram reflexões sobre os graves problemas e as conseqüências danosas da videoconferência para o sistema de justiça, o que foi reconhecido, por unanimidade, pela 2ª T...

Do Blog Brasília, eu vi                                                          Ao Ministro da Defesa Exmo. Dr. Nelson Jobim Tendler: "É incompreensível que o nosso futuro democrático seja posto em risco para acobertar crimes praticados por bandidos" Invado sua caixa de mensagem pedindo atenção para um tema que trata do futuro, não do passado. O Sr. me conhece pessoalmente e lembra-se de que quando fui Secretário de Cultura de Brasília, no ano de 1996, o Sr. era Ministro da Justiça e instituiu e deu no Festival de Cinema Brasília um prêmio para o filme que melhor abordasse a questão dos Direitos Humanos. Era uma preocupação comum a nossa. Por que me dirijo agora ao senhor? Um punhado de cidadãos -̶  hoje somos mais de dez mil -̶  assinamos u...

Novos estados VAMIREH CHACON Vamireh Chacon Foto: Hilton de Souza N ão existe outra solução no Brasil senão ser federalista, por um motivo muito simples. Tanto quanto ou mais ainda do que a maioria dos países grandes do mundo, há vários Brasis.  O Brasil é produto de nosso instinto, não de nossos interesses nem de nossa inteligência. Para a convivência mais ou menos pacífica desses Brasis não existe alternativa senão o federalismo.  Pode-se até discutir se os estados devem ser subdivididos. Em princípio, do ponto de vista econômico a médio prazo, sim. Mas a curto prazo com certeza não, porque tudo se transformará imediatamente em uma quantidade descabida de empregos públicos estaduais, além dos poderes estaduais, tudo representando uma soma considerável. No entanto, é praticamente impossível evitar que surjam alguns novos estados.  Como vamos conciliar isso é mais uma vez a quadratura do círculo, mas vamos descobrir uma fórmula à medida que as c...

Segurança pública Vamireh Chacon Vamireh Chacon Foto: Hilton de Souza A questão mais delicada e muito mais polêmica em tudo isso é a intervenção federal para segurança pública. Na Constituição Federal está escrito que a defesa da lei e da ordem é uma das exigências fundamentais. Na prática, o Rio de Janeiro e alguns outros estados estão pedindo verbalmente ao presidente da República a presença das Forças Armadas para garantir a segurança. Isso é rigorosamente ilegal e inconstitucional.  A intervenção somente pode ocorrer por solicitação do Poder Legislativo ou do Poder Executivo impedido ou por requisição do STF. Quer dizer, ou o governador do Rio de Janeiro pede isso por escrito e não apenas verbalmente, ou a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro ou de qualquer outro estado do Brasil ou ainda o STF decreta.  A criação dessa força de segurança nacional, da maneira como está colocada, é indefinível, ninguém sabe o que é isso. Estão recorrendo ao artifíc...

Palestra O futuro do federalismo A solução é um país federalista Por Vamire Chacon Vamireh Chacon Foto: Hilton de Souza Vamireh Chacon, bacharel e doutor em direito, é professor emérito da Universidade de Brasília. Fez pós-doutoramento na Universidade de Chicago. Foi durante décadas professor titular de economia política na Faculdade de Direito do Recife, e de história política e ciência política na Universidade de Brasília. É com freqüência professor visitante em universidades da Alemanha, França, Portugal e Estados Unidos. Entre outros livros, escreveu "Gilberto Freire – Uma Biografia Intelectual", "História dos Partidos Políticos Brasileiros" e, mais recentemente, "A História do Legislativo no Brasil". Esta palestra de Vamireh Chacon, com o tema "O futuro do federalismo no Brasil", foi proferida no Conselho de Economia, Sociologia e Política da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, Se...