Blog do Tato

Ficha Limpa - A Lei da Cidadania Obra, publicada pela Realejo Livros, é assinada pelo jornalista Moacir Assunação e o advogado Marcondes Pereira Assunção Direto da Livraria E m 7 de outubro, acontecem as eleições municipais . Muito se especula sobre os candidatos, a trajetória de cada um e os escândalos em que alguns se envolveram. Em 2010, uma lei tornou-se fruto de um projeto de lei de iniciativa popular em que mais de um milhão de assinaturas foram colhidas para ratificar o texto enviado ao Congresso. “Ficha Limpa – a Lei da Cidadania” (Realejo Edições), de autoria do jornalista Moacir Assunção e o do advogado Marcondes Pereira Assunção, conta a história desta lei que virou um marco no país. Com subtítulo “Manual para brasileiros conscientes”, o livro também aponta para grandes mudanças no entendimento popular relacionado às discussões políticas e à escolha dos governantes. O projeto da Lei Ficha Limpa torna mais rigorosos os critérios que impedem políticos condenados pela Justi...

Indecisão sobre ficha limpa é “golpe contra democracia,” diz conselheiro federal da OAB   Foto: Gilmar Dantas (segundo Ricardo Noblat-blat-blat) e Cia Suprema O advogado Ulisses César Martins de Sousa , membro c onselheiro f ederal da OAB (O rdem dos Advogados do Brasil ), afirmou que a indecisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Lei da Ficha Limpa pode ser considerada um “golpe contra a democracia” .  Para ele, o fato de o STF não ter decidido se a lei vale ou não para as eleições deste ano , cria um grande problema, há menos de uma semana d o pleito, pois os candidatos irão concorrer sem uma definição sobre o assunto. Segundo Ulisses , caso os candidatos não consigam o registro de suas candidaturas após as eleições, em razão da Lei da Ficha Limpa, o destino dos votos dados a eles poderá alterar o resultado da eleição: "Nas eleições majoritárias, os votos dados a candidatos que não venham a ter o registro da candidatura deferida serão considerados nulo...