OAB: Indecisão do STF sobre ficha limpa é golpe contra democracia

Indecisão sobre ficha limpa é “golpe contra democracia,” diz conselheiro federal da OAB
 Foto: Gilmar Dantas (segundo Ricardo Noblat-blat-blat) e Cia Suprema

O advogado Ulisses César Martins de Sousa, membro conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), afirmou que a indecisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Lei da Ficha Limpa pode ser considerada um “golpe contra a democracia”

Para ele, o fato de o STF não ter decidido se a lei vale ou não para as eleições deste ano, cria um grande problema, há menos de uma semana do pleito, pois os candidatos irão concorrer sem uma definição sobre o assunto.

Segundo Ulisses, caso os candidatos não consigam o registro de suas candidaturas após as eleições, em razão da Lei da Ficha Limpa, o destino dos votos dados a eles poderá alterar o resultado da eleição:
  • "Nas eleições majoritárias, os votos dados a candidatos que não venham a ter o registro da candidatura deferida serão considerados nulos, de acordo com artigo 175 do Código Eleitoral”, salientou
  • “Isso pode afetar o resultado das eleições de forma significativa, tornando desnecessária a realização de segundo turno ou permitindo que candidatos venham a ser eleitos sem a maioria absoluta de votos — um golpe contra a democracia”, destacou o advogado.

Fonte: Escritório Ulisses Sousa Advogados.

Comentários

Marilda Oliveira disse…
Gilmar nasceu em Diamantino em 30 de dezembro de 1955. O lugar já vivia tempos de franca decadência. Outrora favorecida pelo comércio de diamantes, ouro e borracha por mais de dois séculos, a cidade natal do atual presidente do STF se transformou, a partir de meados do século XX, num município de economia errática, pobre e sem atrativos turísticos, dependente de favores dos governos federal e estadual. Esse ambiente de desolação social, cultural e, sobretudo, política favoreceu o crescimento de uma casta coronelista menor, se comparada aos grandes chefes políticos do Nordeste ou à aristocracia paulista do café, mas ciosa dos mesmos métodos de dominação.

Em Diamantino, a família Mendes se estabeleceu como dinastia política a partir do golpe de 1964, sobretudo nos anos 1970, época em que os militares definiram a região, estrategicamente, como porta de entrada para a Amazônia. O patriarca, Francisco Ferreira Mendes, passou a alternar mandatos na prefeitura com João Batista Almeida, sempre pela Arena, partido de sustentação da ditadura. Esse ciclo foi interrompido apenas em 1982, quando o advogado Darcy Capistrano, irmão de Erival, foi eleito, aos 24 anos, e manteve-se no cargo por dois mandatos, até 1988. A dobradinha Mendes-Batista Almeida só voltaria a funcionar em 1995, bem ao estilo dinástico da elite rural nacional, com a eleição, primeiro, de João Batista Almeida Filho. Depois, em 2000, de Francisco Ferreira Mendes Júnior, o Chico Mendes.

GILMAR MENDES DESONRA A DEMOCRACIA BRASILEIRA.
GILMAR MENDES DESONRA O POVO BRASILEIRO.
Tato de Macedo disse…
Olá, Roberto.

E-mail do editor deste blog para contato é tatodemacedo@yahoo.com.br

Abs
Marco Mugnatto disse…
Pra mim o Ficha Limpa contradiz com o slogan do seu site. Quem aprovou o Ficha Limpa foi uma minoria com complexo de maioria. Se a maioria aprovasse o Ficha Limpa este não seria necessário, bastaria não votarem em ficha suja. Mas como a minoria tem complexo de maioria, acha que "é isso que o povo quer". O que é pior: o genro do ministro ser corrupto ou o ministro perseguir opositores do governo como Roriz?
Tato de Macedo disse…
Marco, quer dizer que a lei Ficha Limpa proposta por mais de hum milhão de pessoas e aprovada na Camâra e no Senado como manda a constituição contradiz o slogan do meu blog?

E Roriz, obviamente, na sua opinião trata-se de um ficha limpa?

Você deve pertencer a essa grande maioria que vota em demotucanos, ou em Marina ou branco ou nulo? Ou... me engana que eu gosto.

O colega veio de que planeta? Alô, alô marciano...

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