Chacon: Federalizar o Estado é a saída?

Novos estados

VAMIREH CHACON

Vamireh Chacon Foto: Hilton de Souza

Não existe outra solução no Brasil senão ser federalista, por um motivo muito simples. Tanto quanto ou mais ainda do que a maioria dos países grandes do mundo, há vários Brasis. 

O Brasil é produto de nosso instinto, não de nossos interesses nem de nossa inteligência. Para a convivência mais ou menos pacífica desses Brasis não existe alternativa senão o federalismo. 

Pode-se até discutir se os estados devem ser subdivididos. Em princípio, do ponto de vista econômico a médio prazo, sim. Mas a curto prazo com certeza não, porque tudo se transformará imediatamente em uma quantidade descabida de empregos públicos estaduais, além dos poderes estaduais, tudo representando uma soma considerável. No entanto, é praticamente impossível evitar que surjam alguns novos estados. 

Como vamos conciliar isso é mais uma vez a quadratura do círculo, mas vamos descobrir uma fórmula à medida que as circunstâncias surjam. Um exemplo mais recente é Tocantins, um estado que está conseguindo avançar sem Goiás. No fundo a intenção era manter a arrecadação estadual, que era 90% obtida no antigo território ao sul do Tocantins atual, transferindo o problema da região mais ao norte para o governo federal. Isso do ponto de vista do governo federal não é bom, porque são novas despesas, recursos a fundo perdido ou de rentabilidade longínqua. 

Por tudo isso, não vejo outra solução a não ser o federalismo. Eu próprio sou federalista e acredito que é quase impossível encontrar adeptos do Estado unitário no Brasil. 

O Estado unitário é pesado por definição. Vejam o caso da França nos dias atuais. Não há possibilidade de o país retomar o dinamismo econômico da maneira que está organizado. Desde a Revolução Francesa esse é um Estado unitário, antes não era. 

A Alemanha nunca foi, a não ser durante um período de tempo muito curto, entre 1933 e 1945. O país tem a tradição do Sacro Império Romano-Germânico, que, por mais críticas que recebesse, tinha sete grandes eleitores, os principados que realmente mandavam.

Durante mil anos a Alemanha teve imperadores eletivos. Havia um parlamento, que funcionou inicialmente em Frankfurt. Napoleão Bonaparte acabou com isso tudo. Depois da batalha de Austerlitz, liquidou o Sacro Império e entregou os grandes eleitorados, com exceção de três apenas – Baviera, Áustria e Prússia–, a seus parentes. A experiência não deu certo, como se viu em Waterloo, e aí começou tudo de novo.

Fonte: Revista Problemas Brasileiros