Brasil: "A solução é um país federalista", diz Chacon
Palestra
A solução é um país federalista
 Vamireh Chacon Foto: Hilton de Souza |
Vamireh Chacon, bacharel e doutor em direito, é professor emérito da Universidade de Brasília. Fez pós-doutoramento na Universidade de Chicago. Foi durante décadas professor titular de economia política na Faculdade de Direito do Recife, e de história política e ciência política na Universidade de Brasília. É com freqüência professor visitante em universidades da Alemanha, França, Portugal e Estados Unidos.
Entre outros livros, escreveu "Gilberto Freire – Uma Biografia Intelectual", "História dos Partidos Políticos Brasileiros" e, mais recentemente, "A História do Legislativo no Brasil".
Esta palestra de Vamireh Chacon, com o tema "O futuro do federalismo no Brasil", foi proferida no Conselho de Economia, Sociologia e Política da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, Sesc e Senac no dia 11 de setembro de 2008.
Falar sobre o presente é inevitavelmente falar sobre o passado. Um escritor, não propriamente cientista social, William Faulkner, disse muito bem: o passado não passou, porque se tivesse passado não se teria mais falado sobre ele. Se continuamos a falar dele, bem ou mal, é porque ainda não foi sepultado pelo esquecimento. Então, para entender o federalismo do Brasil, temos de recordar o que outra pessoa disse de maneira metodológica, bem mais exata. Fernand Braudel mostrava muito bem que a cultura é o fato de transformação social mais lenta, a começar pela língua. Lemos com tranqüilidade Camões ainda hoje, pouquíssimas palavras entraram em desuso. Isso se aplica também à política e ainda mais ao direito, sobretudo o direito escrito.
O federalismo brasileiro é recente, vem de 1891, ano da primeira Constituição republicana. Os governadores, então denominados presidentes de província, eram nomeados pelos ministros dos partidos vencedores na eleição. Só havia dois partidos, o Conservador e o Liberal, na realidade ambos eram conservadores e ambos liberais, mas a diferença é que um era liberal conservador e o outro conservador liberal.
Parecia um jogo de palavras, mas não era, só uma questão de substantivo e adjetivo. Os conservadores eram substantivamente conservadores e adjetivamente liberais e o oposto acontecia no partido rival. Isso, repito, era de uma importância muito grande, porque estava feita a divisão muito mais profunda do que hoje em dia. Concretamente, o Partido Conservador no Brasil se opunha a todas as reformas, sem exceção. Por isso eram conservadores. Mas foi o partido que realizou as principais reformas no Império, porque quando elas se tornavam inevitáveis o Partido Conservador as endossava, tomando a bandeira das mãos liberais. Essa era a dialética do Império brasileiro, profundamente sábia.
O abolicionismo, que é o caso mais expressivo, desde o início foi reivindicação dos liberais, dentro e fora do Parlamento. Mas todas as reformas, a Lei do Ventre Livre, a dos Sexagenários e a Lei Áurea, e antes disso a proibição do tráfico em 1850, tudo foi feito pelos conservadores.
O Brasil podia fazer isso porque era um Estado unitário, desde o período colonial ou, para ser bem exato, desde a criação da capital do vice-reinado do Brasil, em 1549, em Salvador da Bahia. O Brasil surgiu de cima para baixo e não é pelo fato de estar na América.
Os Estados Unidos obviamente surgiram de baixo para cima, ainda hoje é um país que não tem nome, porque são 13 colônias que nunca tiveram um governo geral. Elas dependiam diretamente de Londres e resolveram simplesmente se federar, é uma federação prototípica. Mas não é a primeira, porque a federação do mundo pioneira é a Suíça, desde a Idade Média, e no Renascimento houve a Holanda. Daí que o nome oficial não é e nunca foi Holanda, mas Províncias Unidas dos Países Baixos.
Entre outros livros, escreveu "Gilberto Freire – Uma Biografia Intelectual", "História dos Partidos Políticos Brasileiros" e, mais recentemente, "A História do Legislativo no Brasil".
Esta palestra de Vamireh Chacon, com o tema "O futuro do federalismo no Brasil", foi proferida no Conselho de Economia, Sociologia e Política da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, Sesc e Senac no dia 11 de setembro de 2008.
Falar sobre o presente é inevitavelmente falar sobre o passado. Um escritor, não propriamente cientista social, William Faulkner, disse muito bem: o passado não passou, porque se tivesse passado não se teria mais falado sobre ele. Se continuamos a falar dele, bem ou mal, é porque ainda não foi sepultado pelo esquecimento. Então, para entender o federalismo do Brasil, temos de recordar o que outra pessoa disse de maneira metodológica, bem mais exata. Fernand Braudel mostrava muito bem que a cultura é o fato de transformação social mais lenta, a começar pela língua. Lemos com tranqüilidade Camões ainda hoje, pouquíssimas palavras entraram em desuso. Isso se aplica também à política e ainda mais ao direito, sobretudo o direito escrito.
O federalismo brasileiro é recente, vem de 1891, ano da primeira Constituição republicana. Os governadores, então denominados presidentes de província, eram nomeados pelos ministros dos partidos vencedores na eleição. Só havia dois partidos, o Conservador e o Liberal, na realidade ambos eram conservadores e ambos liberais, mas a diferença é que um era liberal conservador e o outro conservador liberal.
Parecia um jogo de palavras, mas não era, só uma questão de substantivo e adjetivo. Os conservadores eram substantivamente conservadores e adjetivamente liberais e o oposto acontecia no partido rival. Isso, repito, era de uma importância muito grande, porque estava feita a divisão muito mais profunda do que hoje em dia. Concretamente, o Partido Conservador no Brasil se opunha a todas as reformas, sem exceção. Por isso eram conservadores. Mas foi o partido que realizou as principais reformas no Império, porque quando elas se tornavam inevitáveis o Partido Conservador as endossava, tomando a bandeira das mãos liberais. Essa era a dialética do Império brasileiro, profundamente sábia.
O abolicionismo, que é o caso mais expressivo, desde o início foi reivindicação dos liberais, dentro e fora do Parlamento. Mas todas as reformas, a Lei do Ventre Livre, a dos Sexagenários e a Lei Áurea, e antes disso a proibição do tráfico em 1850, tudo foi feito pelos conservadores.
O Brasil podia fazer isso porque era um Estado unitário, desde o período colonial ou, para ser bem exato, desde a criação da capital do vice-reinado do Brasil, em 1549, em Salvador da Bahia. O Brasil surgiu de cima para baixo e não é pelo fato de estar na América.
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