Livros: O Jogo das Regras - Guido Rossi

Crise da zona euro

 A tecnocracia não é o caminho

Os governos de “especialistas” propostos para Itália e para a Grécia podem ser bons a tomar decisões de emergência, mas aumentam a desconfiança dos cidadãos europeus na democracia cada vez mais indireta. Para o evitar, os políticos têm de assumir o seu papel.

“O Estado é o mais frio de todos os monstros. 

Mantém-se friamente; da sua boca sai esta mentira: 

Eu, o Estado, sou o povo”

(Friedrich Nietzsche)

Por Guido Rossi

A proposta – já rejeitada – do demissionário primeiro-ministro grego George Papandreu para a realização de um referendo sobre as políticas de austeridade impostas pelo Banco Central Europeu  veio definitivamente sublinhar que o verdadeiro problema no que diz respeito ao resgate do euro é mais político do que econômico e que, mais cedo ou mais tarde, vai ser necessário o consenso dos cidadãos europeus.

 

Infelizmente, os referendos na Europa provaram que os cidadãos de cada Estado se mostram relutantes em tornarem-se cidadãos europeus. Veja-se a Dinamarca, em 1992, quando o Tratado de Maastricht foi recusado; ou a França e a Holanda, em 2005, que rejeitaram a proposta de Constituição europeia. Também vale a pena lembrar que inicialmente, em 2008, a Irlanda rejeitou o Tratado de Lisboa. 

Atualmente, a verdadeira crise política diz respeito aos modelos de democracia indireta. Dão aos cidadãos, apenas, o direito de votar, delegando todas as decisões nos políticos eleitos. E esses eleitos, para onde quer que se olhe, parecem incapazes de tomar decisões para o bem comum. 

O Estado é o mais frio de todos os monstros

Em vez disso, são sujeitos passivos da pressão dos lóbis numa pesada atmosfera de corrupção e defendem vários interesses de uma tal maneira que inviabiliza a indispensável mediação tanto da maioria como da minoria.

Mas quando os cidadãos sentem que o tom das suas vidas e as premissas de liberdade pessoal estão a ser prejudicadas pelas deficiências políticas, surgem reações violentas, que prejudicam os próprios Estados.

Como resultado, o pensamento de Nietzsche faz o seu caminho. Na sua obra-prima, Assim falava Zaratustra, escreveu: 

Além disso, segundo Kelsen, só nas democracias diretas a ordem social é verdadeiramente criada pelos detentores dos direitos políticos, que exercem a sua vontade nas assembleias populares que são realizadas, como acontecia no início da democracia ateniense, na Ágora.

Foi este mesmo princípio que ajudou a inspirar o movimento Ocupar Wall Street, bem como, em todo o mundo, o não violento Movimento dos Indignados, neste momento focado na Grécia. No esquema das coisas, esta é a verdadeira vingança da Ágora.

Ainda mais grave é o facto de o BCE (ou o Fundo Monetário Europeu) estar agora a ditar as regras das políticas de austeridade, sem nunca lhe ter sido atribuída a soberania para tal. Este controlo anómalo (tecnocrata?) sobre as economias dos Estados-membros pode ter três resultados diferentes.

 

A vingança da Ágora 

 

O primeiro, e de longe o mais preocupante, é alguns Estados serem obrigados a deixarem a zona euro, gerando o tão temido caos financeiro mundial, como afirmou Barack Obama durante a cimeira do G20, pelos Estados Unidos, um país que, por razões muito semelhantes, também está a braços com sérias dificuldades.

O segundo, inimaginável, poderá ser o euro ser dividido em dois, com a metade mais forte a pertencer aos Estados com economias em ordem, como a Alemanha e os países do norte da Europa, e a metade mais fraca ligada aos países do sul europeu, em risco de incumprimento. 

A terceira hipótese resolveria todos os problemas atuais. Apelaria a que se trabalhasse para finalizar o projeto político original da Europa, enquanto entidade “livre e unida”, para parafrasear o Manifesto de Atenas. De facto, era esta a intenção dos fundadores da Europa.

Atingir este objetivo significa que a cega governação financeira tecnocrata, que até agora nada produziu a não ser desigualdade entre os cidadãos dos vários Estados-membros, deixa o campo livre para os políticos, que usam a democracia deliberativa para criarem uma verdadeira cidadania europeia, à qual todos pertencem, baseada nos valores da paridade e da igualdade.

Esta é a única solução para evitar “a vingança da Ágora” e a única que acaba com as disparidades entre os cidadãos dos Estados-membros, e que consolida, no contexto da Europa federal, uma presença autoritária e não dispersiva.

Uma Europa assim, pode sentar-se à mesa com os Estados Unidos, a China e as nações emergentes e estabelecer novas regras para se defender e lutar contra os desastres e ansiedades que o processo de globalização criou.

Sobre o livro

De qualquer ângulo que se vê - do saco de sal ou laboratórios de pesquisa, estudos dos advogados ou as páginas da internet, ao campo de batalha - as descrições da cena contemporânea concorda delinear uma situação que escapa a qualquer forma de controle.  

Talvez por isso, paradoxalmente, que o livro dá um ritmo sem precedentes à história registrada. E talvez este onde o direito não vem, ou é rejeitado, você invoca um remédio milagroso: a ética. 

Mas a lei e a ética - para chegar a qualquer combinação - pode muito pouco para diminuir esse comportamento em todos os lugares, a partir do mundo caótico digital que não é menos obscuro que a luta contra o terrorismo, os quais estão se tornando mais comuns formas de ilegalidade generalizada, e o que é pior: amplamente aceita.  

Por outro lado, a proliferação de normas em grande parte auto-representa um risco grave, e um problema a mais na crise que se propõe a resolver. 

Depois de ter abordado, em seu livro anterior, o nó dos conflitos de interesses (O Surto de Conflitos), Guido Rossi chega aqui em busca de uma possível saída do labirinto.  

E, como com armas desmontadas mais congenial a ele - a doutrina sempre e quando necessário, o sarcasmo - um impressionante conjunto de certezas, sugere uma solução clara e inesperada: estender mesmo para áreas distantes suas soluções simples e compartilhada através do qual você começa a defender em todos os lugares, com algum sucesso, os direitos humanos.

Sobre o Autor 

Guido Rossi nasceu a 16 de marco de 1931. Formado em Direito pela Universidade de Pavia, em 1954 obteve um Mestrado em Direito em Harvard. Ele ensinou nas Universidades de Veneza, Pavia e Milão como professor de Direito Industrial (de 1956), Professor de Direito Comercial e Direito Comparado Privado (desde 1958), e Professor de Direito Empresarial (desde 1963). Além de inúmeras revistas especializadas como "Revista da Sociedade", da qual também é o diretor, e "Banco de ações e Títulos de dívida", é o autor da Transparência e da vergonha (1982), The Ascent do mercado (1986), O Rapto das Sabinas (2000) e O surto de conflito (2003).

O italiano Guido Rossi, entre 1987 e 1992, foi senador independente na bancada do centro-esquerda. Antigo presidente do CONSOB, a autoridade reguladora da bolsa italiana. Trabalhou, também, como conselheiro de várias instituições públicas e privadas, incluindo o  banco ABN-AMRO e a FIAT.

Da Redação