Senado: Proposta vê ministros do supremo a cada 4 anos

Justiça

"Antes tarde, do que sempre"

(ieu memo uai!)

Crivella quer que ministros do STF sejam confirmados pelo Senado a cada quatro anos

Antes, na Idade Média, era assim...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão ser obrigados a passar por confirmação do Senado a cada quatro anos, conforme estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 51/09) de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A PEC tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde teve designado como relator o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

De acordo com a proposta, essa confirmação seria acrescida às atribuições constitucionais exclusivas do Senado Federal. Crivella argumentou na justificação da PEC que a escolha dos ministros dos tribunais superiores “precisa sofrer alterações que garantam, de modo mais pleno, o princípio da harmonia entre os poderes e que melhor satisfaçam o interesse público em relação ao cumprimento da missão conferida ao Poder Judiciário”.

Para o senador, como a Constituição prevê um sistema de freios e contrapesos como forma de garantir o equilíbrio entre os três poderes – a exemplo da aprovação da escolha, pelo Senado, dos magistrados indicados pelo presidente da República – a proposta que apresentou apenas corroboraria o princípio por não subtrair poderes do presidente da República e nem abalaria a estrutura do STF. Para ele, a obrigatoriedade de confirmação contribuiria para a maior atuação do Senado como instituição fiscalizadora.

- Hoje, o texto vigente garante a participação do Senado na escolha dos magistrados do STF somente no momento inicial de sua investidura. A partir daí, fica impossibilitado de interferir se o juiz nomeado não cumprir sua missão de forma honrada ou imparcial. 

De modo semelhante ao imperativo constitucional que garante ao Senado Federal a competência exclusiva de aprovar a exoneração do Procurador-Geral da República, tencionamos introduzir no texto constitucional alteração que permita à Casa, também, impedir que o magistrado da mais alta corte do país continue no seu posto caso não se mostre digno no exercício de tão séria missão – advoga.

Fonte:  Agência Senado

Comentários: Quem sabe, após a Idade das Trevas, com as grandes descobertas da ciência, revoluções sociais, o advento do industrialismo, a superação de crises econômicas, o esquecimento das guerras genocidas, as quedas dos muros (Berlim e Wall Street), o Brasil finalmente chegue ao séc XX; e diga: Bye-Bye ...