Blog do Tato

  Fonte: Canal do Jornal O Estado de São Paulo - @Estadão Em participação na "Brazil Conference" no último domingo (10), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o caminho para o futuro do país passa por três eixos:  integridade nos espaços públicos e privados,  enfrentamento à pobreza extrema e às desigualdades injustas  e desenvolvimento sustentável. A Brazil Conference é realizada anualmente pela comunidade brasileira de estudantes em Boston (EUA) para promover o encontro com líderes e representantes da diversidade do Brasil. Discute temas relacionados a política, economia, cultura e so ciedade. O ministro também destacou a atual conjuntura nacional, desfavorável à democracia.   Para ele, apesar dos constantes ataques ao processo eleitoral, a o Judiciário e à imprensa, as instituições brasileiras têm sido capazes de resistir. Segundo o STF,  "algumas publicações e menções deturparam ou descontextualizaram a fala do ministro Barr

Da Redação Á udio (*) da conversa entre o criminoso  D aniel Alves de Macedo (foto ao lado ) - e sua mãe, Sra. Rosa Alves de Macedo, logo após forjar uma falsa curadoria (alegada procuração) e se apropriar de seu cartão de benefícios, com a conivência de uma assistente social do CREAS, chamada Lídia, e um advogado da Prefeitura de Embu dos Arteiros do PCC, chamado Adilson. Há outros servidores envolvidos. Curioso, neste caso, é o sucessivo número de delitos cometidos pelo criminoso, com conhecimento das autoridades policiais designadas na investigação. Houve o furto de documentos pessoais e do cartão da idosa, agravado por ameaças, arrombamento de portão, cárcere privado, falsa denúncia ao 190 e invasão de domicílio.  A idosa foi mantida em cárcere privado sem que, lavrados boletins de ocorrências, houvesse as medidas necessárias de comunicação de furto de documento ao sistema do Serviço de Segurança Pública (SSP) e bloqueio do cartão junto ao Banco do Brasil. O pedido de prisão preve

  Da Redação A Polícia Federal deflagrou quarta-feira (6/4), operação no Distrito Federal e em mais duas unidades da Federação para apurar suspeita de gestão fraudulenta no BB Consórcios. O prejuízo estimado é de R$ 200 milhões.  O #BlogDoTato apurou que um dos alvos é o ex-diretor comercial da BB Consórcios, Paulo Ivan Rabelo (foto à direita), e um ex-presidente do Banco do Brasil (*).  A ação, batizada de Operação Consórcio 200, mobilizou ao menos 20 policiais federais para cumprir oito mandados de busca e apreensão na capital federal, em São Paulo e no Paraná. O inquérito, instaurado ano passado, teve origem após encaminhamento pelo Banco do Brasil de notícia-crime com o resultado da auditoria de duas operações, no valor de R$ 100 milhões, aprovadas como consórcio de veículos, mas utilizada para "outros fins", não tão nobres, como de praxe neste banco. O pagamento, inclusive, não foi executado de forma regular, o que obrigou o Banco do Brasil a cobrir parte do contrato.

Da Redação  O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta sexta-feira (25), operação que tem como alvos advogados e servidores do Poder Judiciário. São cumpridos 38 mandados em Campo Grande, Dourados, Jardim e Jaraguari. Segundo o Ministério Público, entre os alvos estão seis advogados, um policial, um servidor da Defensoria Pública e um servidor do Poder Judiciário, entre outros. Investigações do Gaeco apontaram que houve a formação de um núcleo chamado "Sintonia das Gravatas", como uma célula da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), onde os alvos da operação participavam. Dentro desse núcleo, os advogados utilizam de suas prerrogativas para transmitir recados de presos a outros integrantes da facção, assim como recados de fora para os faccionados presos. Entre os recados, foi apurado que os investigados levavam informações referentes a planejamento de atentados

 NOTA OFICIAL  O #BlogDoTato repudia de forma veemente a guerra empreendida pelo ditador russo, Vladimir Putin, contra a Ucrânia - um país democrático e soberano. Tato De Macedo Editor

Da Redação  O empregador tem a obrigação de informar os dados do trabalhador de forma correta na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Quando a empresa não repassa os dados do trabalhador para o RAIS, aparece a mensagem de "PIS desabilitado." O documento é muito importante, sendo usado como um controle das atividades laborais do cidadão. Como habilitar o PIS? Se o problema for a falta de informações do eSocial, é necessário destacar que isso não depende do trabalhador para corrigir o PIS desabilitado. O que é possível fazer? Neste caso, o trabalhador deve consultar o portal do governo, para ter certeza que o empregador enviou os dados dentro do prazo necessário. Caso isso não tenha ocorrido, é necessário cobrar a empresa. Se a empresa se recusar, denuncie ao Ministério do Trabalho e Previdência. Não perca seu tempo procurando sindigatos. Estes, só se interessam em tomar uísque em salas de diretores de empresas.   

T odo agente processual preocupado em melhorar o desempenho precisa adquirir habilidades tecnológicas. A capacidade de se adaptar às abruptas mudanças tecnológicas consiste em uma das melhores características dos agentes procedimentais focados na competitividade. Para além das objeções negacionistas da tecnologia, existem diversos sistemas capazes de apoiar a atividade dos agentes processuais (investigador, acusador, defensor e julgador). Estamos cercados de computadores, máquinas inteligentes, capazes de realizar tarefas humanas (inteligência artificial fraca) com maior eficiência e eficácia do que humanos em algumas tarefas específicas. Da evidência de que hoje os sistemas inteligentes invadiram nossas vidas e, por via de consequência, precisamos avaliar a necessidade de adaptação ao ambiente cada vez mais revolucionário e desafiador.  Afinal, carros autônomos estão nas nossas ruas, sistemas inteligentes estão invadindo o Direito, redes sociais mudaram o modo como interagimos.