MPF cobra ações para combate às queimadas no Pantanal

 Com 12% do Pantanal mato-grossense destruído pelas chamas desde julho, o Ministério Público Federal (MPF) atua para minimizar os danos da tragédia. Ainda no fim de agosto, por meio de Ofício Ambiental, o MPF instaurou procedimento de acompanhamento para estruturação do sistema de proteção e combate aos incêndios florestais no Mato Grosso. Essa ação permite melhor apoio e execução de ações integradas pelos órgãos estaduais e federais no combate às queimadas.

Esse procedimento é fruto de reunião realizada em julho com integrantes do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) do MT, do Exército, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e com promotores de Justiça e equipe técnica do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Ministério Público Estadual.

À época, os Bombeiros haviam informado que a situação poderia piorar pela ausência de equipamentos necessários para o pronto combate, uma vez que o local era de muito difícil acesso. Diante disso, a Sema e os Bombeiros solicitaram auxílio do Exército. No entanto, apesar do treinamento dado, pela falta de orçamento não foi possível deslocar equipe e equipamentos ao local.

Diante deste caso, o MPF expediu ofício à 13ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro, questionando a existência de orçamento para apoio às operações de combate aos incêndios florestais e desmatamento ilegal no contexto da Operação Verde Brasil 2. Já o Ibama foi questionado a respeito de informações sobre o incêndio na terra indígena Tereza Cristina, e o Corpo de Bombeiros Militar de MT e o Comitê Estadual de Gestão do Fogo (Ciman) sobre o estágio de implantação do Sistema de Proteção Contra Incêndios Florestais e os recursos disponibilizados.

O Ciman ressaltou a necessidade de estruturação do Sistema, apresentando o orçamento e a existência de um projeto do Comitê Nacional de Gestão de Incêndios Florestais. No entanto, salientou a falta de estrutura do Corpo de Bombeiros para o pronto combate aos incêndios.

A 13ª Brigada de Infantaria, por sua vez, informou ao MPF que a Operação Verde Brasil 2 é coordenada pela Vice-Presidência da República, mas que o questionamento sobre orçamento deveria ser encaminhado ao Ministério da Defesa. Assim, o MPF solicitou e aguarda as informações à pasta e à Secretaria Executiva do Conselho Nacional da Amazônia Legal sobre o estágio e previsão de liberação dos recursos financeiros e das tropas das Forças Armadas para execução da Operação Verde Brasil 2.

Ainda nas ações integradas, o governo do Mato Grosso deve informar as providências adotadas em relação à melhor estruturação do sistema de proteção e combate aos incêndios florestais, diante do quadro de aumento de focos de incêndio.

Recorde de queimadas

No último domingo (13), foram registrados 1.344 focos de calor, de acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Os primeiros 13 dias do mês tiveram mais focos de queimadas do que todo o ano passado. Em 20 anos, esta é a pior situação que a região enfrenta em relação a incêndios florestais.

Com uma beleza exuberante, o território é berço de muitos seres vivos e tem uma característica interessante: alguns animais, mesmo extintos em outras partes do país, se mantêm em grande número na região, o que ajuda na manutenção das espécies.

Ao todo, há catalogadas: 263 espécies de peixes, 41 de anfíbios, 113 de répteis, 463 de aves e 132 de mamíferos - duas delas só existem lá. O local também abriga a ave Tuiuiú, símbolo da região. Além dos animais, há duas mil espécies de plantas, boa parte delas com potencial medicinal. Na região, também há comunidades indígenas e quilombolas, que carregam parte importante da história de nosso país.

Fonte: ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República