Brasil: Um formidável exemplo de distribuição de renda

"Desafio de eliminar pobreza ficou maior", admite famiglia Mesquita

Salário mínimo e programas sociais melhoraram o perfil de renda, mas contingente de pessoas na classe E ainda é grande: 7 milhões

Os principais desafios para retirar a classe E da miséria no País estão estampados no próprio perfil dessa população. Segundo pesquisa do instituto Data Popular, quase a metade da classe E (49,8%) tem até 15 anos de idade, 32,2% deles são analfabetos e 40% vivem no campo. Esses índices são bem superiores à média da população do País, que é de 25,2%, 16,4% e 15,7%, respectivamente.

"Precisa ter muito investimento público em programas sociais e universalização do ensino básico para resolver essa situação", afirma o sócio diretor do Data Popular, Renato Meirelles. Ele ressalta que os 7 milhões de brasileiros que continuam em situação de extrema pobreza são os casos "mais difíceis" de serem resolvidos.

De acordo com o estudo, a maior parte dos remanescentes da classe E vive no Nordeste, onde estão 66,2% dessa população. A Região Norte reúne 13,7% da classe E; a Sudeste, 12,5%; o Sul, 4,5% e o Centro-Oeste, 3,1%.

Apesar de a maior parte dessa classe social ainda viver no Nordeste, Marcos Pazzini, diretor do IPC Marketing, observa que foi exatamente nessa região que houve uma grande redução do número de domicílios das classes E e D. Em 1998, os domicílios dessas classes representavam 68,4% do total. Em 2011, essa fatia tinha encolhido para 22%.

"Num primeiro momento, a migração dos domicílios de classes E e D para as classes C e B ocorreu por causa do programas sociais do governo federal. Mas hoje a dependência desses programas é bem menor e há muitas empresas do Sul e Sudeste brigando para vender produtos no Nordeste", afirma Pazzini.

A forte migração de domicílios no Nordeste durante esse período é explicada em boa parte pelo peso do salário mínimo na renda da região. Segundo o economista da LCA Consultores, Fábio Romão, no Nordeste vive um grande número de pessoas que têm o salário indexado ao mínimo. "Não são só os trabalhadores, mas os beneficiários do INSS", diz ele.

Dois a cada três brasileiros beneficiários do INSS têm rendimentos indexados ao salário mínimo. No Nordeste, esse índice é superior à média nacional.

Mínimo. 

Vários fatores econômicos levaram às mudanças da pirâmide social do País nos últimos dez anos, entre os quais estão programas sociais, como o Bolsa Família. Romão aponta pelo menos três outros motivos que desencadearam a ascensão social da população de baixa renda.

"Mais do que fazer a renda global crescer, o mínimo é um indexador da renda daqueles que ganham menos e funciona como parâmetro de reajuste para a informalidade. Boa parte das pessoas que eram classe E ou D acabou migrando de classe por causa disso", diz o economista.

Outro fator que contribuiu para esse movimento foi o crescimento da formalização do emprego, que abriu as portas para o acesso ao crédito. Desde 2005, observa o economista, o emprego com carteira assinada nas seis regiões metropolitanas do País cresceu a uma taxa bem superior ao emprego total, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quando aumenta a formalização do emprego, o trabalhador fica mais confiante e disposto a tomar crédito. "O maior acesso ao crédito facilita a compra de bens e com isso, pelo critério usado nas pesquisas, as pessoas migram de classe social", observa Romão.

"Agora o desafio é a manutenção dessas pessoas nessa nova classe, e isso só se sustenta se houver crescimento econômico." 

• [crescimento econômico por sí só não resolve o problema. É preciso haver desenvolvimento com distribuição de renda, aparte nosso]

Romão observa que, daqui para a frente, o processo de ascensão social não será tão intenso quanto foi nos últimos anos. Exceto em 2012, quando o suposto ganho real do mínimo chegou a 7,5%, refletindo o PIB de dois anos atrás, nos próximos o mínimo deve crescer a taxas menores, profetiza o "especialista".

Em 2013, por exemplo, o crescimento real do salário mínimo será de cerca de 3%, que é a estimativa para o aumento do PIB de 2011. O economista pondera que, em algum momento, o governo deve mudar a regra de reajuste do mínimo, que hoje repassa o crescimento de dois anos atrás. Caso contrário, o mínimo pode se tornar o salário médio.

Márcia De Chiara

Fonte: O Estado de São Paulo