Carnaval dos mortos: Por onde escoa o nosso suado dinheiro

 Enquanto corta gastos para conter a inflação, o governo vê milhões em recursos sumirem devido à má administração. O Iphan paga R$ 488 mil por mês de aluguel por um prédio que está vazio.

Por Izabelle Torres/Alana Rizzo/Josie Jeronimo/ Edson Luiz

Em época de cortes no Orçamento, governo desperdiça verbas que poderiam ser economizadas, como o pagamento de aluguel de prédios vazios e passagens aéreas por valores acima da média

As emendas parlamentares estão no alvo dos cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento da União. Mas a gastança não é apenas obra de políticos acostumados a transformar verbas públicas em obras de pouca utilidade.

Grande parte do dinheiro é desperdiçada com a falta de administração criteriosa, voltada para a função essencial do Estado: promover o bem-estar dos cidadãos.  

O governo paga mais caro do que deveria por passagens aéreas. Gasta com aluguéis de prédios vazios enquanto imóveis públicos são usados por quem não deveria. Aposentadorias são pagas a gente que já morreu.

O Correio relata abaixo e nas próximas linhas exemplos do mau uso do dinheiro público. Casos como um contrato de aluguel iniciado em novembro pelo Instituto do Patrimônio.

Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ao custo mensal de R$ 488 mil por um prédio que não tem data para ficar pronto, ou da compra de passagens aéreas por valores superiores aos que seria possível se houvesse maior planejamento e antecedência na compra.

Além disso, a falta de controle do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez com que R$ 1,67 bilhão tenham sido depositados em 2010 em contas de aposentados já enterrados.

Na Câmara, servidores apadrinhados por deputados ocupam imóveis avaliados em mais de R$ 30 milhões. Dinheiro que poderia servir para reformar prédios destinados a acomodar parlamentares, colocando fim ao auxílio-moradia de R$ 3 mil por mês que resulta em uma conta de mais de R$ 18 milhões a cada ano.

Iphan gasta com imóvel desocupado

Quase um ano depois da assinatura do contrato, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ainda não ocupou as instalações do imóvel alugado na 713/913 Sul. O contrato, sem licitação, é de R$ 5,8 milhões. O governo paga, desde novembro, R$ 488 mil de aluguel por mês. Também desembolsou R$ 7,3 milhões com divisórias e móveis para preencher os cinco andares e os dois subsolos do prédio. A proposta era que a ocupação fosse provisória. O Iphan tem um terreno, no Setor de Clubes Sul, destinado à construção da nova sede. Um concurso, feito em 2006, selecionou o projeto arquitetônico que nunca saiu do papel, apesar dos gastos. O governo destina todo ano recursos para a obra no Orçamento.

Atualmente, o Iphan ocupa parte do Edifício Central Brasília, no Setor Bancário Norte. Gasta por mês cerca de R$ 80 mil com aluguel, 500% a menos do que o previsto no novo contrato do prédio na 713/913 Sul. O edifício alugado está sendo totalmente adaptado para receber o órgão público. São feitas mudanças na infraestrutura, incluindo a parte elétrica, hidráulica e pintura. O Correio visitou a nova sede, que deve começar a funcionar parcialmente a partir de maio. A primeira transferência será do gabinete da Presidência. Luiz Fernando de Almeida, atual presidente, e equipe ocuparão quase todo o quinto andar. Cobertos com uma lona preta, os novos móveis já estão no gabinete envidraçado.

Os outros andares ainda estão em reforma. Em alguns, as divisórias nem sequer foram instaladas. Dezenas de aparelhos de ar-condicionado estão empilhados no térreo. Na última quarta-feira, as luzes estavam acesas ao meio-dia. Uma pequena sala foi destinada à Diretoria de Administração e Patrimônio do Iphan. Um funcionário fica desde o ano passado no local recebendo as compras do instituto e orientando pedreiros, eletricistas, pintores, que trabalham no projeto. Pelo contrato, a responsabilidade por estas obras é da Multi Construtora e Incorpora Ltda. Procurada pelo Correio, a empresa não retornou as ligações.

Adaptações

O Iphan tem 216 servidores públicos, sendo 151 efetivos, 37 cargos comissionados e os demais em outras situações funcionais, além de 90 terceirizados, 24 estagiários, 15 recepcionistas, cinco motoristas e o pessoal de limpeza em fase de contratação.

No início de fevereiro, o Ministério da Cultura criou um grupo de trabalho para acompanhar as adaptações do prédio. Foram designados oito servidores para emitir relatórios semanais sobre as atividades desenvolvidas e no prazo de 60 dias um relatório consolidado.

De acordo com o instituto, o aluguel é pago desde 24 de novembro do ano passado, data do habite-se e início da ocupação do prédio com móveis, divisórias e equipes de patrimônio e técnica (engenheiros e arquitetos) para acompanhamento das instalações. O Departamento de Planejamento e Administração (DPA/Iphan) informou que a previsão era que a mudança ocorresse após as reformas no prédio. A transferência de toda a estrutura será feita, segundo o órgão, até o fim do primeiro semestre. Com relação à nova sede, o governo afirma que não há previsão para início das obras porque o projeto vencedor ainda está sendo avaliado pelo Ministério da Cultura. (AR)

Fonte: Correio Braziliense