Terras: A CPI do MST e as terras roubadas
"Há quem veja na terra, apenas um punhado de terra. Outros, vêem A Terra"
(Giuseppe Di Lampedusa)
1 % DOS PROPRIETÁRIOS CONTROLA 46% DAS TERRAS CULTIVÁVEIS
(EM GRANDE PARTE 'GRILADAS')
A terra é o mais grave problema de nossa história social, desde que os reis de Portugal retalharam a geografia do país, com a concessão de sesmarias aos fidalgos. Os pobres não tiveram acesso pleno e legal à terra, a não ser nos 28 anos entre a independência – quando foi abolido o regime das sesmarias – e 1850, quando os grandes proprietários impuseram a Lei de Terras, pela qual as glebas devolutas só podiam ser adquiridas do Estado a dinheiro.
A legislação atual vem sendo sabotada desde que foi aprovado o Estatuto da Terra. É fácil condenar a violência cometida, em episódios isolados, e alguns muito suspeitos, pelos militantes do MST. Difícil tem sido a punição dos que matam seus pequenos líderes e os que os defendem.
Nos últimos anos, segundo o MST, mais de 1.600 trabalhadores rurais foram assassinados e apenas 80 mandantes e executores chegaram aos tribunais. Em lugar de uma CPI para investigar as atividades daquele movimento, seria melhor para a sociedade nacional que se discutisse, a fundo, a questão agrária no Brasil.
O Censo de 2006, citado pelo MST, revela que 15 mil proprietários detêm 98 milhões de hectares, e 1% deles controla 46% das terras cultiváveis. Muitas dessas glebas foram griladas. Temos um caso atualíssimo, o do Pontal do Paranapanema, onde terras da União estão ocupadas ilegalmente por uma das maiores empresas cultivadoras de cítricos do Brasil. O Incra está em luta, na Justiça, a fim de recuperar a sua posse. O que ocorre ali, ocorre em todo o país, com a cumplicidade, remunerada pelo suborno, de tabeliães e de políticos.
Cinco séculos antes de Cristo, os legisladores já se preocupavam com a questão social e sua relação com a posse da terra. É conhecida a reforma empreendida por Sólon, o grande legislador, na Grécia, que, com firmeza, mandou quebrar os horoi, ou marcas delimitadoras das glebas dos oligarcas.
Mais ou menos na mesma época, em 486, a.C., Spurio Cássio, um nobre romano, fez aprovar sua lei agrária, que mandava medir as glebas de domínio público e separar parte para o Tesouro do Estado e parte para ser distribuída aos pobres.
Imediatamente os nobres se sublevaram como um só homem, e até mesmo os plebeus enriquecidos (ou seja a alienada classe média daquele tempo) a eles se somaram. Spurio Cássio, como conta Theodor Mommsen em sua História de Roma, foi levado à morte.
“A sua lei foi sepultada com ele, mas o seu espectro, a partir de então, arrostava incessantemente a memória dos ricos, e, sem descanso, surgia contra eles, até que, pela continuada luta, a República se desfez” – conclui Mommsen. E com razão: a última e mais completa lei agrária romana foi a dos irmãos Graco, Tibério e Caio, ambos mortos pelos aristocratas descontentes com sua ação em favor dos pobres. Assim, a República se foi dissolvendo nas guerras sociais, até que Augusto a liquidou, ao se fazer imperador, e seus sucessores conduziram a decadência da grande experiência histórica.
Não há democracia sem que haja reforma agrária. A posse familiar da terra – e da casa, na situação urbana – é o primeiro ato de cidadania, ou seja, de soberania. Essa posse vincula o homem e sua família à terra, à natureza e à vida. Sem lar, sem uma parcela de terra na qual seja relativamente senhor, o homem é desgarrado, nômade sem lugar nas sociedades sedentárias.
É impossível ao MST estabelecer critérios rígidos de ação, tendo em vista a diversidade regional e a situação de luta, caso a caso. Outro ponto fraco é a natural permeabilidade aos agentes provocadores e infiltrados da repressão particular, ou da polícia submetida ao poder econômico local.
No caso do Pontal do Paranapanema são muitas as suspeitas de que tenham agido provocadores. É improvável que os invasores tenham chamado a imprensa a fim de documentar a derrubada das laranjeiras – sabendo-se que isso colocaria a opinião pública contra o movimento. Repete-se, de certa forma, o que houve, há meses, no Pará, em uma propriedade do banqueiro Daniel Dantas.
É necessária a criação de força-tarefa, composta de membros do Ministério Público e agentes da Polícia Federal que promova, em todo o país, devassa nos cartórios e anule escrituras fraudulentas. No Maranhão, quiseram vender à Vale do Rio Doce (então estatal), extensas glebas. A escritura estava registrada em 1890, em livro redigido e assinado com caneta esferográfica – inventada depois de 1940."
FONTE: JB Online
A legislação atual vem sendo sabotada desde que foi aprovado o Estatuto da Terra. É fácil condenar a violência cometida, em episódios isolados, e alguns muito suspeitos, pelos militantes do MST. Difícil tem sido a punição dos que matam seus pequenos líderes e os que os defendem.
Nos últimos anos, segundo o MST, mais de 1.600 trabalhadores rurais foram assassinados e apenas 80 mandantes e executores chegaram aos tribunais. Em lugar de uma CPI para investigar as atividades daquele movimento, seria melhor para a sociedade nacional que se discutisse, a fundo, a questão agrária no Brasil.
O Censo de 2006, citado pelo MST, revela que 15 mil proprietários detêm 98 milhões de hectares, e 1% deles controla 46% das terras cultiváveis. Muitas dessas glebas foram griladas. Temos um caso atualíssimo, o do Pontal do Paranapanema, onde terras da União estão ocupadas ilegalmente por uma das maiores empresas cultivadoras de cítricos do Brasil. O Incra está em luta, na Justiça, a fim de recuperar a sua posse. O que ocorre ali, ocorre em todo o país, com a cumplicidade, remunerada pelo suborno, de tabeliães e de políticos.
Cinco séculos antes de Cristo, os legisladores já se preocupavam com a questão social e sua relação com a posse da terra. É conhecida a reforma empreendida por Sólon, o grande legislador, na Grécia, que, com firmeza, mandou quebrar os horoi, ou marcas delimitadoras das glebas dos oligarcas.
Mais ou menos na mesma época, em 486, a.C., Spurio Cássio, um nobre romano, fez aprovar sua lei agrária, que mandava medir as glebas de domínio público e separar parte para o Tesouro do Estado e parte para ser distribuída aos pobres.
Imediatamente os nobres se sublevaram como um só homem, e até mesmo os plebeus enriquecidos (ou seja a alienada classe média daquele tempo) a eles se somaram. Spurio Cássio, como conta Theodor Mommsen em sua História de Roma, foi levado à morte.
“A sua lei foi sepultada com ele, mas o seu espectro, a partir de então, arrostava incessantemente a memória dos ricos, e, sem descanso, surgia contra eles, até que, pela continuada luta, a República se desfez” – conclui Mommsen. E com razão: a última e mais completa lei agrária romana foi a dos irmãos Graco, Tibério e Caio, ambos mortos pelos aristocratas descontentes com sua ação em favor dos pobres. Assim, a República se foi dissolvendo nas guerras sociais, até que Augusto a liquidou, ao se fazer imperador, e seus sucessores conduziram a decadência da grande experiência histórica.
Não há democracia sem que haja reforma agrária. A posse familiar da terra – e da casa, na situação urbana – é o primeiro ato de cidadania, ou seja, de soberania. Essa posse vincula o homem e sua família à terra, à natureza e à vida. Sem lar, sem uma parcela de terra na qual seja relativamente senhor, o homem é desgarrado, nômade sem lugar nas sociedades sedentárias.
É impossível ao MST estabelecer critérios rígidos de ação, tendo em vista a diversidade regional e a situação de luta, caso a caso. Outro ponto fraco é a natural permeabilidade aos agentes provocadores e infiltrados da repressão particular, ou da polícia submetida ao poder econômico local.
No caso do Pontal do Paranapanema são muitas as suspeitas de que tenham agido provocadores. É improvável que os invasores tenham chamado a imprensa a fim de documentar a derrubada das laranjeiras – sabendo-se que isso colocaria a opinião pública contra o movimento. Repete-se, de certa forma, o que houve, há meses, no Pará, em uma propriedade do banqueiro Daniel Dantas.
É necessária a criação de força-tarefa, composta de membros do Ministério Público e agentes da Polícia Federal que promova, em todo o país, devassa nos cartórios e anule escrituras fraudulentas. No Maranhão, quiseram vender à Vale do Rio Doce (então estatal), extensas glebas. A escritura estava registrada em 1890, em livro redigido e assinado com caneta esferográfica – inventada depois de 1940."
FONTE: JB Online
Comentários: E pensar que a nossa tão querida e badalada Chuiça (São Paulo - "Grande" Metrópole) foi "doada" com ímpar generosidade por nosso príncipe regente a uma tal "Incorpodora", muito conhecida cá entre colonos paulistas - Ingaí Incorporadora S/A.
Quem poderia imaginar que tal família ganhara de presente mais da metade das terras que viria ser a cidade 'mais rica e opulenta da nação'? Um bilhete de loteria a ser loteado entre parvos, ingênuos, medíocres e abestalhados paulistanos.
Quem poderia imaginar que tal família ganhara de presente mais da metade das terras que viria ser a cidade 'mais rica e opulenta da nação'? Um bilhete de loteria a ser loteado entre parvos, ingênuos, medíocres e abestalhados paulistanos.
Ah! se os bravos brasileiros pudessem, dentre outras mazelas, dessa saber. Quem sabe não se reverteria certas injustiças sociais há séculos cometidas contra o povo brasileiro.
Uma prestigiosa e afortunada família de imigrantes nipônicos recebeu esse presente do Príncipe Regente brasileiro que - como se sabe, era muito amigo da família imperial da terra do sol nascente - , a partir de 1949, após uma intensa briga parental interna foi fatiada. E assim foi fundada a:
"Ingaí - sempre atuando no mercado imobiliário, desde setembro de 1949 , recebeu gratuitamente, aceitou, leiloou e vendeu São Paulo a brasileiros 'de bens' , lucrando em negócios sobre cerca de 70 milhões de metros quadrados, área equivalente à 7% da terceira maior cidade do planeta.
Uma das pioneiras a se beneficiar do Sistema Financeiro da Habitação então gerido pelo BNH, em Santo Amaro/SP, nos anos 60, executou seu primeiro conjunto habitacional com 300 unidades, com benesses ainda mais generosas da ditadura civil-militar que perdurou por quase 20 anos a fio. Se foi bom ou mau, cada qual olha a história de acordo com suas conveniências.
A partir de 1988, a empresa priorizou a incorporação imobiliária, atuando nos bairros de Moema, Campo Belo, Vila Olímpia, Morumbi, Alto da Boa Vista, Chácara Santo Antonio, São Mateus e Santo Amaro.
Foram mais de 140 empreendimentos, mais de 44.000 clientes. E, muitos milhões de dólares que jorraram nesse 'negócio para lá do Japão'."
Esta é a Chuiça, que os chuiços desconhecem!
Uma prestigiosa e afortunada família de imigrantes nipônicos recebeu esse presente do Príncipe Regente brasileiro que - como se sabe, era muito amigo da família imperial da terra do sol nascente - , a partir de 1949, após uma intensa briga parental interna foi fatiada. E assim foi fundada a:
"Ingaí - sempre atuando no mercado imobiliário, desde setembro de 1949 , recebeu gratuitamente, aceitou, leiloou e vendeu São Paulo a brasileiros 'de bens' , lucrando em negócios sobre cerca de 70 milhões de metros quadrados, área equivalente à 7% da terceira maior cidade do planeta.
Uma das pioneiras a se beneficiar do Sistema Financeiro da Habitação então gerido pelo BNH, em Santo Amaro/SP, nos anos 60, executou seu primeiro conjunto habitacional com 300 unidades, com benesses ainda mais generosas da ditadura civil-militar que perdurou por quase 20 anos a fio. Se foi bom ou mau, cada qual olha a história de acordo com suas conveniências.
A partir de 1988, a empresa priorizou a incorporação imobiliária, atuando nos bairros de Moema, Campo Belo, Vila Olímpia, Morumbi, Alto da Boa Vista, Chácara Santo Antonio, São Mateus e Santo Amaro.
Foram mais de 140 empreendimentos, mais de 44.000 clientes. E, muitos milhões de dólares que jorraram nesse 'negócio para lá do Japão'."
Esta é a Chuiça, que os chuiços desconhecem!
Comentários
Recebi de uma amiga de São Paulo, mas que mora em Milão, um PPS produzido pela prefeitura de SP, e deve ter o dedo do Serra também, que é um material excelente para você fazer uma matéria de denúncia. Passa pro PHA, que vai dar pano pra manda.
Só mostram os ricos e as riquezas e as vantagens da cidade, e ignoram totalmente o POVO - num atestado público de marginalização social.
É de dar NOJO.
Mandei pro seu e-ail no Yahoo.
Abraço,
Leila