Regulamentação do Sistema Financeiro contra a concentração do crédito
Bancários defendem no FSM controle e fiscalização para evitar a especulação financeira e promover desenvolvimento sustentável
Os bancários defenderam no Fórum Social Mundial, em Belém (PA), a necessidade de regulamentação do Sistema Financeiro Nacional (SFN) como forma de combater a concentração de ativos financeiros nos bancos e de ampliar a fluidez do crédito voltado para o desenvolvimento sustentável, com emprego de qualidade e geração de renda.
A regulamentação do SFN é prevista na Constituição Nacional de 1988, por meio de seu artigo 192, mas nunca saiu do papel. A única alteração feita desde então foi a da retirada do limite de 12% da taxa básica de juros da economia.
"A crise financeira internacional tornou ainda mais urgente a implementação de mecanismos claros de controle e fiscalização para evitar situações como essa em que a especulação financeira gerasse uma dívida que está sendo paga por todos", disse Miguel Pereira, tesoureiro da Contraf-CUT.
A economista Ana Carolina Tosetti, Dieese da subseção do sindicato dos bancários de São Paulo, lembra que após a crise, a concentração bancária, por meio das fusões e aquisições, se elevou ainda mais, já que 85% dos ativos nacionais estão concentrados nas mãos dos cinco maiores bancos do país, a maior parte deles no setor privado.
"Os bancos brasileiros são sólidos e fortes, não existe problema de liquidez, uma prova disso é que quando o governo federal liberou recursos dos compulsórios para ampliar a quantidade de crédito nos bancos para ser disponibilizados a sociedade, os grandes bancos ampliaram seu caixa para aplicar em títulos", avalia Ana Carolina.
Os bancários avaliam que o governo agiu de forma rápida para combater os efeitos da crise por meio das medidas provisórias 442 e 443 que permitiram a compra de carteiras de crédito e redução dos depósitos compulsórios para que não faltasse crédito no país, mas errou por não impor contrapartidas sociais aos bancos, para manter as operações de crédito e o nível de emprego.
"O grande desafio continua sendo o de criar contrapartidas sociais para garantir o desenvolvimento sustentável. Assim como o ministro Luiz Dulci disse, cabe ao movimento sindical resistir, mobilizar e negociar alternativas à crise sem precarizar empregos e direitos", disse Miguel Pereira.
Os bancários também avaliam que este é um momento impar que precisa ser aproveitado para criar alternativas e construir políticas públicas e assim ganhar mais autonomia, como o aumento do uso de moedas nacionais pelos países emergentes para comércio internacional e desenvolvendo as relações de blocos regionais.
Os países emergentes passaram a ser a grande esperança na retomada do crescimento econômico, porque menos afetados pela crise e com mais espaço de oportunidade para investimentos apresentam um grande potencial de crescimento.
A regulamentação do Sistema Financeiro despertou o interesse de estudantes e bancários do país que lotaram a sala da Universidade Federal do Pará, para acompanhar os debates sobre o tema.
A regulamentação do SFN é prevista na Constituição Nacional de 1988, por meio de seu artigo 192, mas nunca saiu do papel. A única alteração feita desde então foi a da retirada do limite de 12% da taxa básica de juros da economia.
"A crise financeira internacional tornou ainda mais urgente a implementação de mecanismos claros de controle e fiscalização para evitar situações como essa em que a especulação financeira gerasse uma dívida que está sendo paga por todos", disse Miguel Pereira, tesoureiro da Contraf-CUT.
A economista Ana Carolina Tosetti, Dieese da subseção do sindicato dos bancários de São Paulo, lembra que após a crise, a concentração bancária, por meio das fusões e aquisições, se elevou ainda mais, já que 85% dos ativos nacionais estão concentrados nas mãos dos cinco maiores bancos do país, a maior parte deles no setor privado.
"Os bancos brasileiros são sólidos e fortes, não existe problema de liquidez, uma prova disso é que quando o governo federal liberou recursos dos compulsórios para ampliar a quantidade de crédito nos bancos para ser disponibilizados a sociedade, os grandes bancos ampliaram seu caixa para aplicar em títulos", avalia Ana Carolina.
Os bancários avaliam que o governo agiu de forma rápida para combater os efeitos da crise por meio das medidas provisórias 442 e 443 que permitiram a compra de carteiras de crédito e redução dos depósitos compulsórios para que não faltasse crédito no país, mas errou por não impor contrapartidas sociais aos bancos, para manter as operações de crédito e o nível de emprego.
"O grande desafio continua sendo o de criar contrapartidas sociais para garantir o desenvolvimento sustentável. Assim como o ministro Luiz Dulci disse, cabe ao movimento sindical resistir, mobilizar e negociar alternativas à crise sem precarizar empregos e direitos", disse Miguel Pereira.
Os bancários também avaliam que este é um momento impar que precisa ser aproveitado para criar alternativas e construir políticas públicas e assim ganhar mais autonomia, como o aumento do uso de moedas nacionais pelos países emergentes para comércio internacional e desenvolvendo as relações de blocos regionais.
Os países emergentes passaram a ser a grande esperança na retomada do crescimento econômico, porque menos afetados pela crise e com mais espaço de oportunidade para investimentos apresentam um grande potencial de crescimento.
A regulamentação do Sistema Financeiro despertou o interesse de estudantes e bancários do país que lotaram a sala da Universidade Federal do Pará, para acompanhar os debates sobre o tema.
Confira aqui a apresentação completa.
Veja as sugestões de Regulamentação do SFN proposto pelos bancários
• democratização e controle social do SFN.
• limitar autonomia do BC.
• destinação do crédito para áreas determinadas segundo as necessidades de desenvolvimento econômico nacional ou regional.
• incentivos aos bancos que concederem crédito a empresas de segmentos a serem incentivados por meio de garantias de redesconto e assistência de liquidez.
• exigência com relação à manutenção dos empregos a partir de qualquer incentivo ou socorro financeiro por parte do governo.
• normatização da atuação dos bancos públicos e desenvolvimento de controles democráticos da sociedade.
• assegurar regras para a supervisão bancária, incluindo o mercado de capitais.
• ampliação do Conselho Monetário Nacional.
• formulação de mecanismos de incentivo para o desenvolvimento das microfinanças
– aprofundar o debate da importância do cooperativismo e a atuação dos correspondentes bancários no país.
Escrito por Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região
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