A rasteira do PMDB
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, comunica oficialmente ao PMDB, na próxima quarta-feira (17), que é candidato a continuar presidindo a instituição até 2011. Numa entrevista por telefone à Agência Senado, ele disse, na manhã desta segunda-feira (15), que ainda não comunicou ao presidente da República seu propósito.
- Não comuniquei nada ainda ao presidente Lula. Agora não é hora, porque estou pleiteando ainda a candidatura dentro do PMDB. Depois que o partido me homologar como candidato, aí sim, farei as comunicações devidas. Por ora, me considero um pré-candidato.
O líder Valdir Raupp [PMDB-RO] é quem convoca essa reunião [de bancada] e, pelo que sei, será quarta-feira. A reunião será na liderança [do PMDB] e, só então, submeterei minha candidatura aos colegas.
Sobre o parecer que o jurista Francisco Rezek elabora como sustentação à possibilidade de sua candidatura, Garibaldi disse não ter certeza de que o documento esteja pronto até quarta-feira. Nesse parecer, Rezek deverá defender o entendimento de que o mandato de presidente do Senado, que se encerra a 1º de fevereiro de 2009, foi o que elegeu, dois anos atrás, Renan Calheiros.
Portanto, Garibaldi, que não foi candidato na sucessão anterior, está livre para disputar a Presidência da Casa para as próximas duas sessões legislativas (fevereiro de 2009 a fevereiro de 2011).
Indagado se recebeu manifestações contrárias à sua candidatura, Garibaldi disse que apenas ouviu falar que a líder do PT, Ideli Salvatti (SC), estaria disposta a impugná-la. De acordo com o presidente do Senado, essa impugnação só pode ocorrer depois da eleição, visto que a presidência do Senado é um assuntointerna corporis.
- Não há rito processual para que se leve um assunto desses à Justiça. Mas também não sei o que eles pretendem fazer. O que o PT fizer, estou pronto para oferecer meus esclarecimentos - acrescentou ele.
Perguntado se comunicou sua candidatura a Tião Viana (PT-AC), o candidato do PT que, até agora, era o único nome lançado na corrida sucessória, Garibaldi explicou que, sendo de outro partido, não lhe caberia também fazer essa comunicação ao parlamentar petista.
A Folha informa que O PT se articula para impugnar a candidatura à reeleição do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), se o parlamentar ingressar na disputa pelo comando da Casa.
Apesar de o senador ter em mãos parecer jurídico que viabiliza sua candidatura, os petistas afirmam que o regimento do Senado impede que o presidente dispute a reeleição na mesma legislatura em que comandou a Casa.
"O Garibaldi foi eleito, o mandato dele pode até não ter sido de dois anos, mas houve votação para escolhê-lo. Haverá recurso [à candidatura] indiscutivelmente", disse a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC).
Garibaldi disse à Folha Online que sua candidatura poderá ser questionada somente após as eleições à Mesa Diretora do Senado. "Só no dia da eleição há registro de chapas. Antes, não está previsto nenhum rito, por isso não há como questionar. Lá eles poderão até questionar, mas tudo fica mais difícil se eu já tiver sido eleito", afirmou o senador.
O PT já lançou o nome do senador Tião Viana (AC) à presidência do Senado e esperava o apoio do PMDB na disputa --uma vez que o PT vai apoiar o deputado Michel Temer (PMDB-SP) na corrida pela presidência da Câmara.
Os peemedebistas, porém, já decidiram que terão candidato próprio no Senado porque argumentam que as eleições nas duas Casas são processos distintos.
Com a decisão de Garibaldi, o PT já sinaliza que poderá romper o acordo firmado na Câmara. Ideli disse que vai procurar o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) - que é primo de Garibaldi-- para criticar a postura do senador.
"Uma das minhas primeiras tarefas hoje será conversar com o líder. A gente tem todo cuidado para separar os processos, mas o Garibaldi é primo do Henrique Eduardo", disse Ideli.
O peemedebista decidiu oferecer sua candidatura ao partido depois de receber parecer do jurista Francisco Rezek que considera legal o seu ingresso na disputa. Rezek argumenta que a eleição de Garibaldi não passou pelas sessões preparatórias, foi um mandato de um ano, e, por essa razão, sua eleição não significaria recondução ao cargo.
Garibaldi assumiu o cargo em um mandato-tampão no final do ano passado, com o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
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