Blog do Tato

Da Redação  O empregador tem a obrigação de informar os dados do trabalhador de forma correta na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Quando a empresa não repassa os dados do trabalhador para o RAIS, aparece a mensagem de "PIS desabilitado." O documento é muito importante, sendo usado como um controle das atividades laborais do cidadão. Como habilitar o PIS? Se o problema for a falta de informações do eSocial, é necessário destacar que isso não depende do trabalhador para corrigir o PIS desabilitado. O que é possível fazer? Neste caso, o trabalhador deve consultar o portal do governo, para ter certeza que o empregador enviou os dados dentro do prazo necessário. Caso isso não tenha ocorrido, é necessário cobrar a empresa. Se a empresa se recusar, denuncie ao Ministério do Trabalho e Previdência. Não perca seu tempo procurando sindigatos. Estes, só se interessam em tomar uísque em salas de diretores de empresas.   

T odo agente processual preocupado em melhorar o desempenho precisa adquirir habilidades tecnológicas. A capacidade de se adaptar às abruptas mudanças tecnológicas consiste em uma das melhores características dos agentes procedimentais focados na competitividade. Para além das objeções negacionistas da tecnologia, existem diversos sistemas capazes de apoiar a atividade dos agentes processuais (investigador, acusador, defensor e julgador). Estamos cercados de computadores, máquinas inteligentes, capazes de realizar tarefas humanas (inteligência artificial fraca) com maior eficiência e eficácia do que humanos em algumas tarefas específicas. Da evidência de que hoje os sistemas inteligentes invadiram nossas vidas e, por via de consequência, precisamos avaliar a necessidade de adaptação ao ambiente cada vez mais revolucionário e desafiador.  Afinal, carros autônomos estão nas nossas ruas, sistemas inteligentes estão invadindo o Direito, redes sociais mudaram o modo como interagi...

Da Redação Às vésperas da posse de Leila Pereira, primeira presidente Mulher da história do Palmeiras , marcada para a próxima quarta-feira (15/12), a multinacional Amazon fez uma proposta de patrocínio para o maior campeão do Brasil e da América.  A conquista do tri da Libertadores pesou na decisão da gigante do comércio eletrônico. A proposta visa ao formato de transmissão de jogos pela Amazon Prime e não compromete o patrocínio Master da Crefisa, uma parceria vencedora que trouxe uma coleção de troféus ao Palestra nos últimos anos.  Gigantes se atraem. Agora, os antis cortam os pulsos.  Avanti Palestra.  💪🐷🏆🏆🏆🌟🌟

Por Gustavo Godoi D r. @SF_Moro foi o melhor juiz federal e o melhor Ministro da Justiça que o Brasil já teve na sua história. Com Moro caíram todos os índices de criminalidade: ▶ 23% de homicidios, ▶ 45% de roubos de carga, ▶ 67% de explosões a bancos, ▶ dobrou as apreensões de drogas e armas do narcotráfico, ▶ fez dezenas de acordos internacionais contra o Narcotráfico e ▶ a bem da #LavaJato, apoiou eficientemente os estados em crise de Segurança Pública. Acabou?  Não, tem mais.   #MoroOrgulhoNacional: ▶ criou e doou aos Estados, que solicitaram, dezenas de laboratórios de investigação criminal especializados contra o Crime Organizado e a corrupção, ▶ organizou, valorizou e treinou a @policiafederal, a @PRFBrasil e a Força Nacional, Acabou? Não senhoras e senhores. Tem muito mais. #moro2022apavoracorruptos: ▶ reorganizou, modernizou e padronizou todo o Poder Judiciário desde a Defensoria Pública Federal, as Justiças Federais, os Tribunais Superiores em tod...

Por Professora Maira Lima Boa parte das críticas à lava jato estão alicerçadas em falsos argumentos. Pessoas que desconhecem a legislação e não se dão ao trabalho de checar a veracidade das narrativas que escutam e propagam-nas como se verdades fossem. Quem as constrói (fakenews) sabe o que está fazendo. Mas quem repercute, nem sempre . A grande maioria serve como instrumento de manipulação daqueles que querem fazer prevalecer suas versões distorcidas. Há um desconhecimento generalizado. A condução coercitiva não é prisão. Como o próprio nome diz, é condução sem aviso prévio, autorizada por um juiz, para prestar esclarecimentos. Ocorre que a condução coercitiva, utilizada durante a Lava-Jato, era um instrumento legal até o ministro Gilmar Mendes (STF) extingui-la em 2017. Somente em 2018 o colegiado  do Supremo decidiu manter a decisão monocrática (feita por um juiz) de Gilmar, confirmando assim a suspensão do uso. As verdades estão na mesa. As narrativas tentam descons...

Direto da C.L.T. (*) O empregador tem até o 5.º dia útil para realizar o pagamento do salário do empregado. Ao realizar a admissão do trabalhador a empresa possui um prazo de até 5 dias úteis para anotar a carteira de trabalho. O aviso prévio para dispensa sem justa causa pode ser de até 90 dias. O prazo do aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço prestado pelo empregado, sendo certo que não pode ser menor que 30 dias ou maior do que 90 dias. Não podem existir valores recebidos pelo trabalhador fora da carteira de trabalho, ou seja, é ilegal pagar “por fora”. Não podem ocorrer descontos do pagamento do FGTS do salário do trabalhador.  O empregador pode dividir as férias do trabalhador em até 3 períodos, e o mesmo pode definir o período em que o colaborador irá usufruir de suas férias. Só não pode deixar que seus empregados deixem de gozar suas férias, no ano seguinte aos 12 meses trabalhados.  Empregado e empregador podem entrar em comum acordo quando se trata da rescis...

Quarta sondagem espontânea das intenções de voto realizada pela Genial Investimentos mostra: Indecisos 55%; #LulaLadrão 22% e Genocida 17% Avaliação deste blog é que nenhuma das duas candidaturas que o sistema corrupto deseja se mostra relevante. O resultado mostra, de forma cabal, que este é o teto das intenções de voto dos dois candidatos e que a tendência é #TerceiraViaÉMoro vir a deslanchar, à medida que a maioria da população voltar sua atenção aos crimes cometidos por ambos. O sistema está desesperado. Não adianta espancar os dados estatísticos que saltam aos olhos. O teto de intenção de voto de qualquer candidato é o seu índice de rejeição. A quarta amostragem da #DataGenial só confirma o que o #DataTato detectou e informou. Sérgio Moro já está no segundo turno, revela pesquisa. https:// twitter.com/BlogDoTato67/s tatus/1440650174263529484?s=20 … Isto, se tiver 2o turno, porque até lá muita sujeira dos bolsopetistas virão à tona. #NemLulaNemBolsonaroNemCiro #Po...