Periferias: Aqui, violência e miséria são de sobra

Apenas uso da força não resolve violência nas favelas

Para especialista, invasão a favelas é apenas uma medida emergencial, não a solução definitiva no combate ao crime organizado

Por Fernanda Campos e Fernando Zeferino

Apesar da "retomada" do Complexo do Alemão pelas autoridades do Rio de Janeiro, apenas a invasão aos morros não resolverá os problemas de segurança da cidade. O criminalista Antonio Gonçalves(*) explica que as comunidades não são dominadas pelos traficantes, mas sim pelo crime organizado, o que pode propiciar um aumento das milícias, uma vez que estes substituem o crime na tomada de decisões. 

• “Apenas a invasão dos morros não vai trazer a paz para os moradores das favelas dominados pelo crime organizado. É necessário que o Estado tome as rédeas da situação, mas sem fazer o uso indiscriminado da força. A ratificação dos valores sociais é muito mais importante. O que estamos vendo é uma medida emergencial, porém, não a solução definitiva no combate ao crime organizado”.

Para o especialista, medidas emergenciais e força excessiva da polícia não bastam, como o desenvolvimento de um "pacote de segurança", como uma resposta midiática. Para uma solução permanente dos conflitos no Rio de Janeiro, é necessário o Estado ter influência sobre a comunidade e restabelecer o Estado Democrático de Direito. 

• “O Brasil vai desenvolver uma série de medidas de segurança, contudo, se não houver o procedimento, uma confluência das normas com o sistema processual já existente, não vai adiantar. Sem a harmonização do sistema legal, juntamente com uma efetiva política de segurança pública, não adiantará nada criar um novo pacote de segurança. Com isso, o uso da força, que deveria ser uma exceção, acabará se tornando regra”.

O especialista ainda alerta que a presença do exército e da polícia no Rio de Janeiro não chega a ser nenhuma novidade; o que falta, de fato, é o Estado desenvolver uma política de manutenção e estrutura pós invasão, com criação de condições e de ratificação da dignidade da pessoa humana. 

• "A força tarefa ignora a dignidade da pessoa humana, tanto da polícia quanto da população, as autoridades insistem em tratar da consequência, na qual, o crime organizado está como decorrência, todavia, não existe um pensamento de eliminar a causa", finaliza.

(*) Antonio Gonçalves é advogado criminalista, especialista em Direito Penal Internacional e no Combate ao terrorismo - ISISC - Siracusa (Itália) - órgão conveniado à ONU; em Direito Penal Empresarial Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal); membro da Association Internationale Detroit Pénal - AIDP. Pós-graduado em Direito Penal - Teoria dos Delitos (Universidade de Salamanca - Espanha). Mestre em Filosofia do Direito e Doutorando pela PUC-SP. Fundador da banca Antonio Gonçalves Advogados Associados.

Fonte: AZ | Brasil Assessoria & Comunicação

Comentários: A Faixa de Gaza não está no Rio, está aqui...

Moradores da favela de Paraisópolis, que fica próxima ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, no Morumbi, zona sul de São Paulo, entraram em confronto com a PM na tarde desta segunda-feira.

Quem lê os destaques do G1 e da TV Bandeirantes, citados na matéria, tem a impressão que a polícia agiu prontamente, mas o que se via nas imagens da TV Record era uma polícia temerosa e desorientada.

Enquanto umas 20 viaturas ficaram paradas num posto de gasolina em movimentada avenida,  um local seguro, longe do bando de "vândalos", alguns policiais, talvez uma meia dúzia, foram até um restaurante que foi depredado e a poucos metros dali, um bando depredava e roubava pertences de carros estacionados na mesma rua do restaurante onde estavam os policiais; e estes quando chamados, dirigiram-se lentamente ao local, para dar tempo para o pessoal fugir.

A tal tropa de choque da PM que dizem ter cercado o local, além de demorar para chegar, pois já estava anoitecendo, mal passava de um grupo de uns 20 policiais que, se tivesse o apoio do helicóptero Águia, não teriam entrado em rua errada.

Um fato curioso: antes do Choque chegar, um grupo de uns 10 policiais, portando alguns escudos, posicionaram-se em linha para avançar numa rua com os "vândalos" a uma boa distância bem a frente, e ali ficaram parados. Até o comentarista Percival estranhou aquela atitude da polícia, e como era horário do SPTV da Globo, coloquei a imagem da Globo ao lado da Record que transmitia o chamado conflito em tempo integral. 

Quando o SPTV entrou ao vivo, os policiais avançaram, e quando a imagem do SPTV foi cortada, os policiais recuaram correndo.

A isto se chama padrão Goebbels de blindagem ao Ibope.

Por tatodemacedo | 3 de fevereiro de 2009