Tributos: A grita dos afronhados contra a Contribuição Social para a Saúde

Rêmoras: " Eu sou contra a CPMF !"

Mas todos continuam a pagar 0,38% de IOF (adicional), sem se queixar...

O argumento dos bem-nascidos, bem-dormidos e mal-comidos entorno da CPMF é de fazer corar até mesmo uma rêmora. Acostumados, desde sempre, a viver como tais (rêmoras) - impregnados aos tubarões - dizem estar muito "preocupados com o impacto de uma contribuição no bolso dos trabalhadores".

Como trabalhador, o editor deste ordinário blog agradece mas, de pronto, dispensa  essa súbita "preocupação", por demais altruísta. 

Os embustes prosseguem caracterizados por sofismas, num efeito manada, destituídos de qualquer lógica, coerência ou racionalidade. No afã de disseminar o pânico entre aqueles que não se predispõem a raciocionar, e sim introjetar ideias cujos interesses são nítidos como água recém saída da fonte, não fazem outra coisa senão reforçar ainda mais a necessidade da nova contribuição para o financiamento da Saúde Pública no país.

Vamos aos números, pois estes não mentem jamais apesar de magoar, às vezes.

Os neocansadinhos recorrem, para seu azar, ao IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - e argumentam que a preocupação não é mais com os sonegadores, e sim com os bons pagadores: classe média e trabalhadores, em geral. Será?

Pois bem, vamos considerar então os dados do IBTP que diz:

• "A criação de um imposto inspirado na Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta no fim de 2007, poderá representar um acréscimo de R$ 65 bilhões na arrecadação federal, se for reeditada a alíquota de 0,38%."

Há, de cara, dois ledos enganos na premissa. Primeiro é exatamente este de acreditar que a alíquota de 0,38% deixou de ser cobrada quando a CPMF foi extinta, quando em realidade apenas mudou de nome e passou a se chamar IOF Complementar (Adicional), incidindo como uma sobretaxa ao IOF - Imposto sobre Operações Financeiras - o qual recai sobre toda operação de crédito (cheque especial, empréstimos e rendimentos) à alíquota de 0,41%. Ou seja, a manobra de 2007 foi mais uma aberração promovida pela oposição, que acordou em transferir a cobrança da CPMF da área da saúde para o  pobrezinho do mercado financeiro. Parabéns!

O segundo embuste é de dar nó em pingo d'água. Para os obsequiosos afronhados o novo imposto, mantida a mesma alíquota, significaria "uma elevação da carga tributária per capita paga anualmente de R$ 6.700 para R$ 7.035".

Isso é o mesmo que dizer que, no Brasil, todos tem rendimentos e pagam impostos equitativos (por igual). Como sabido até pelas pedras, esmagadora maioria da população movimenta muito menos recursos do que mereceriam, enquanto obesa minoria - não mais que 10% da população - ainda concentra mais de 60% das riquezas produzidas pelo país. No entanto, grossa camada da população mais pobre é quem paga mais impostos por incidir no consumo, enquanto os mais ricos...

E daí, o que isso tem a ver com esse "imposto medieval"? Perguntaria nossa sábia classe mérdia. Ocorre que medieval aqui é a ignorância explícita em ignorar o óbvio, com o perdão do pleonasmo. Talvez o que explique melhor essas aberrações seja o histórico e fraco desempenho do brasileiro médio quando o assunto é matemática.

Ora, não há linearidade possível em nenhuma cobrança de tributos neste país, pelo contrário o IPEA já cansou de advertir que são os pobres (e não os ricos) que financiam o crescimento econômico nacional. O impacto desse novo tributo, mesmo que fosse mantido a alíquota de 0,38%, atentem-se:

• representaria apenas 1/4 desse porcentual ao bolso do cidadão médio, e 3/4 à grossa camada dos rendimentos apropriados, e movimentados em instituições financeiras, por uma minoria não muito afeita a pagar os impostos devidos (isto se chama sonegação).

Fato é que, ao que tudo indica, o novo - e necessário, repita-se ad infinitum - tributo se chamará Contribuição Social para a Saúde (CSS), e terá alíquota de 0,10%, o que significará um incremento nas receitas para a saúde de R$ 40 bilhões, conforme estimativa da agência de classificação de riscos Austin Rating.

O retorno da contribuição, possibilidade admitida pela presidente eleita, Dilma Rousseff, logo após a eleição, logo terá maior impacto nas contas bancárias dos tubarões (e suas rêmoras) e não dos peixinhos, pois que tanto o investidor como o tomador pagam mesmos índices, porém em proporções distintas: 

1. 3/4 de 0,10% é igual a  0,075%. Este será o índice que os grandes e poderosos plutocratas contribuirão em relação ao total arrecadado.
2. 1/4 de 0,10% é igual a 0,025%. Este será o índice que os ávidos consumidores da classe mérdia emergente contribuirão proporcionalmente ao total arrecadado.

Portanto, a conclusão é óbvia: para se fazer um omelete é necessário quebrar os ovos. E são as galinhas de ovos de ouro quem mais contribuirão para melhorar a qualidade da saúde desse povo sofrido e abandonado.  Por isso elas ciscam e cacarejam tanto em seus galinheiros.

Tato De Macedo