Livro: Cooperativismo de Crédito no Brasil, de Edson Galdino
Este livro está dedicado a alguns desafios: expor os fundamentos e efeitos da globalização econômica; ajudar a entender o desalento dos cidadãos brasileiros, diante do fracasso do Estado; denunciar o papel nefasto da Serasa ao comercializar a cidadania brasileira; tentar vislumbrar o significado econômico, jurídico e político da negativação de mais de 40 milhões de cidadãos, (equivalente a 57% da PEA, urbana); evidenciar a relevância do Cooperativismo de Crédito como uma ágora na produção e distribuição de riqueza, com justiça e paz social.O entrelaçamento das proposições conduz a uma estimulante leitura que tende a indicar saídas ao povo e aos agentes políticos que representam o Estado. Como acentua o autor: “Seguir o paradigma da Serasa vai resultar em uma conclusão inevitável: o povo brasileiro é caloteiro.
A questão, a partir daí, que ficará para ser resolvida pelo Estado-Nação é saber para que serve essa conclusão? O que o Estado-Nação fará com essa conclusão? Para se entender a relevância desta questão é preciso compreender uma distinção básica, essencial, simples, que consiste exatamente em saber a diferença entre mercado e Estado-Nação”. APA:
Centrado em temas relevantes para a compreensão sobre o panorama atual do cooperativismo de crédito no Brasil – o livro está estruturado em três blocos conceituais:
- no primeiro, relativamente ao contexto mundial, parte I, aborda-se a globalização como uma corrente preponderante que dita aos Estados-Nação e neste caso, ao Brasil, uma forma peculiar de atuação institucional em detrimento da soberania e por, efeito reflexo, da cidadania;
- na parte II, resgata-se o seu conceito e origem história da cidadania a partir das revoluções inglesa, americana e francesa e discute-se os efeitos destrutivos da atuação do Estado-Nação na formação de uma verdadeira multidão que - sem outra saída e, literalmente encurralada em territórios vazios de poder, - pede, implora e, efetivamente, depende de uma pseudoproteção que lhe assegure a perpetuação da pobreza e da dependência, suprimindo-lhe, como se pretende demonstrar, a condição de exercício da cidadania em um projeto de nação que sequer chega a ser apresentado, como evidência da perda de soberania e de autodeterminação;
- na parte III, discute-se o cooperativismo e, especialmente, o cooperativismo de crédito, como uma ágora, no sentido proposto por BAUMAN, na reconstrução de responsabilidade política, que, sem o uso de força, (ilusório pensar-se em força), poderia ensejar a formação de grupos autogestionários, com resgate, concomitante, do primado do trabalho e da dignidade da pessoa humana, respectivamente, base da ordem social e fundamento do Estado-Nação, como fixado pela Constituição Federal propensa a ser proclamada como mito e como instrumento retórico de dominação.
Entrevista com o Autor
Edson Galdino Vilela de Souza Bacharelou-se em Economia e, depois, em Direito, pela Universidade Federal da Bahia; Especializou-se em Desenvolvimento Municipal pelo IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Rio de Janeiro; Especializou-se em Administração Financeira pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro. É Mestre em Direito Cooperativo e Cidadania pela Universidade Federal do Paraná. No Brasil, foi pequeno agricultor, comerciante, empresário, exerceu diversos cargos e empregos públicos e atuou como Economista, Advogado, Consultor, Professor universitário, Conferencista e Palestrante. Atualmente, na Espanha, participa do programa de Doctorado en Administración de Empresas y Comercio Internacional, da "Universidad de Extremadura" e iniciou seu projeto de tese enfrentando questões centrais e estruturantes sobre as potencialidades comerciais latentes entre Brasil e Espanha.
1- A quem se destina este livro?
R: Este livro é destinado a todos os cidadãos brasileiros. De fato todos os cidadãos brasileiros, sofrem, ainda que não o saibam, uma permanente e forte ameaça ao terem seus dados sigilosos comercializados. Por isto resolvi por em destaque já na contracapa do livro uma informação que reputo extremamente grave: o papel nefasto da Serasa ao comercializar a cidadania brasileira. Como o leitor terá oportunidade de verificar, alguns fatos relatados neste livro têm um forte teor denunciativo com o propósito de instigar a atuação do Ministério Público no seu papel institucional de defesa da sociedade e da cidadania.
2- Neste ponto específico, “comercialização da cidadania brasileira”, qual tem sido a atuação do Ministério Público Federal, em defesa da sociedade?
R: No decorre do livro, faço diversas considerações sobre a atuação dos poderes constituídos: Senado; Câmara dos Deputados; Poder Judiciário; Ministério Público Federal. Pelo seu caráter ilustrativo, é relevante evidenciar um trecho transcrito na página 95, de autoria do Ministério Público Federal: “Em suma, as informações que são entregues à Receita Federal, com a finalidade de coibir a fraude tributária e a sonegação fiscal não podem ser vendidas a terceiros, como vem ocorrendo através da comercialização das informações sigilosas recebidas da Receita pela FEBRABAN e SERASA. Em se divulgando tais dados, estar-se-á violando princípios fundamentais da dignidade e da personalidade humana, gerando graves danos de ordem material e moral, sem mencionar, é claro, o grande risco em que se coloca o cidadão comum, que pode ter informações de ordem privada livremente acessadas por oportunistas ou até mesmo criminosos.”
3- Sobre crédito e sobre política de crédito no Brasil, qual é a sua avaliação?
R: Considero uma calamidade pública o absoluto estado de caos a que estão sendo relegados a política de crédito e o crédito no Brasil. Resta-nos esperar que o Congresso Nacional atenda ao que está escrito na Constituição Federal, artigo 22, VII. De fato, o mínimo a reivindicar, como cidadãos participantes do Estado, é que o Congresso Nacional cumpra a Constituição: coloque em pauta e discuta, com serenidade, de forma aberta, franca e soberana, ou seja, sem pressão dos lobbies financeiros, a política de crédito, ainda que seja com 20 anos de atraso.
4- Além do título principal, Cooperativismo de Crédito no Brasil, o livro traz como subtítulo: Globalização, Estado e Cidadania. Como estes temas interrelacionam-se?
R: O livro está estruturado, em três blocos conceituais: no primeiro, relativamente ao contexto mundial, parte I, aborda-se a globalização como uma corrente preponderante que dita aos Estados-nação e neste caso, ao Brasil, uma forma peculiar de atuação institucional em detrimento da soberania e por, efeito reflexo, da cidadania; na parte II, resgata-se o seu conceito e a origem história da cidadania e discute-se os efeitos destrutivos da atuação do Estado-nação na formação de uma verdadeira multidão que pede, implora e, efetivamente, depende de uma pseudo-proteção que lhe assegure a perpetuação da pobreza e da dependência, suprimindo-lhe a condição de exercício da cidadania em um projeto de nação que sequer chega a ser apresentado; na parte III, discute-se o cooperativismo e, especialmente, o cooperativismo de crédito, como uma ágora, (uma ponte institucional entre o público e o privado) na reconstrução de responsabilidade política, que, sem o uso de força poderia ensejar a formação de grupos autogestionários, com resgate, concomitante, do primado do trabalho e da dignidade da pessoa humana, respectivamente, base da ordem social e fundamento do Estado-nação.
5- Como o Estado está direcionando esforços ao que se convencionou denominar de políticas públicas de “combate à pobreza”?
R: Ao enfrentar as conseqüências visíveis da pobreza, o Estado amesquinha-se, empobrece-se e, sobretudo, adia indefinidamente a construção coletiva de um projeto de nação que deve ter como centro a cidadania, a produção e a distribuição de riqueza, o desenvolvimento municipal e regional, a política de inclusão social, pelo trabalho. O quadro institucional é ainda mais deplorável, quando se constata que a política de crédito patrocinada com recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador está condicionada, por resoluções do CODEFAT, à ausência de restrição ao nome do proponente pela Serasa que, desta forma, constituí-se em vendedor privilegiado de dados cadastrais a todos os agentes oficiais de crédito e de microcrédito.
6- Em recente entrevista ao Dr. Nizan Pereira, no Programa Nacionalidade Brasileira, TVE Paraná, há uma referência sua à “vexação pública” a que está exposto o devedor brasileiro. Poderia explicar este ponto?
R: De fato a legislação brasileira veda qualquer forma de cobrança vexatória ou abusiva. No caso concreto, nos referimos, o Dr. Nizan Pereira e eu, ao “vermelhinho” ou seja o cobrador “de antigamente” com terno vermelho, que dirigia-se à casa do devedor com o objetivo de constrangê-lo perante seus vizinhos. Este procedimento é hoje desempenhado pela Serasa. Cabe lembrar, por semelhança, a transcrição que faço na página 126 sobre o entendimento do Ministério Público Federal, relativamente a esse tema: “A SERASA funciona como um mero órgão de divulgação, exatamente como um jornal ou uma revista, que age como se não possuísse qualquer vinculação com o conteúdo das matérias, mas leva ao conhecimento do público as informações que lhe são encaminhadas. [...]. Na verdade, a Serasa simplesmente fornece o instrumento material para a VEXAÇÃO PÚBLICA DOS DEVEDORES, sem qualquer compromisso com a veracidade das informações ou com a ciência dos lançamentos por parte dos devedores”.
7- Que cursos ou faculdades poderiam adotar este livro como referência principal ou complementar?
R: Pelo seu denso lastro de pesquisa e pelo conteúdo formativo e informativo, este livro pode ser adotado por professores e estudiosos de diversas áreas, sobretudo: Direito, Economia, Sociologia, Ciência Política, Administração, Comunicação e Educação.
8- Qual é a sua sensação ao promover o lançamento deste livro?
R: “Um país se faz com homens e livros. (...) Nos livros está fixada toda a experiência humana. É por meio deles que os avanços do espírito se perpetuam. Um livro é uma ponta de fio que diz: Aqui parei; toma-me e continua, leitor”. Esta reflexão de Monteiro Lobato foi escrita no livro “América”, publicado em 1929. A minha sensação é exatamente a mesma. Com este livro entrego o tema que o inspirou ao cidadão brasileiro a quem especialmente o dedico, com uma exclamação. Aqui parei; toma-me e continua, cidadão! Aqui parei; toma-me e continua, agentes políticos e poderes públicos da nação brasileira!
Veja o vídeo produzido pela TV educativa do Paraná. Programa nacionalidade brasileira entrevista Edson Galdino
SUMÁRIO DA OBRA
| RESUMO | |||||||||
| INTRODUÇÃO | |||||||||
| Parte I - GLOBALIZAÇÃO | |||||||||
| Capítulo 1 - FINANÇAS | |||||||||
| Seção 1 A linguagem do mercado e do dinheiro | |||||||||
| Seção 2 Produção desubjetividades | |||||||||
| Seção 3 Concentração de riqueza: fluxo livre das transações financeiras | |||||||||
| Capítulo 2 - ESTADOS-NAÇÃO | |||||||||
| Seção 1 Síndicosda miséria? | |||||||||
| Seção 2 Os cidadãos miseráveis e oaprisionamento do Estado-nação | |||||||||
| Seção 3 Um Estado de consumo: discriminação, controle e punição | |||||||||
| Capítulo 3 - SOCIEDADE | |||||||||
| Seção 1 Concentração da pobreza | |||||||||
| Seção 2 Os economicamente dispensáveis: fluxo de pessoas | |||||||||
| Seção 3 Proletariado, multidãoou colapso na produção | |||||||||
| Parte II - CIDADANIA | |||||||||
| Capítulo 1 - FUNDAMENTOS DA CIDADANIA | |||||||||
| Seção 1 Direitos fundamentais do homem e dignidade da pessoa humana | |||||||||
| Seção 2 Dignidade da pessoa humana como poder-dever do Estado | |||||||||
| Seção 3 Negativação e a condição sub-humana dos negativados | |||||||||
| Capítulo 2 - ACESSO AO CRÉDITO | |||||||||
| Seção 2 Perfil da Serasa S/A e perfil dos cidadãos negativados pela Serasa | |||||||||
| Seção 3 Relatório do BID, 2005: Libertar o Crédito | |||||||||
| Capítulo 3 - PARADIGMA SERASA E DIREITOS CONSTITUCIONAIS | |||||||||
| Seção 1 Evidências de esgotamento do velho paradigma da Serasa | |||||||||
| Seção 2 CPI da SERASA e seu relatório final | |||||||||
| Seção 3 40 milhões de negativados: o impasse do Estado-nação? | |||||||||
| Parte III - COOPERATIVISMO | |||||||||
| Capítulo 1 - CONSTRUÇÃO HISTÓRICA | |||||||||
| Seção 1 Origem e raízes | |||||||||
| Seção 2 Princípios docooperativismo | |||||||||
| Seção 3 Feudalismo - Capitalismo - Cooperativismo | |||||||||
| Capítulo 2 - CRÉDITO E COOPERATIVISMO DE CRÉDITO, NO BRASIL | |||||||||
| Seção 1 Crédito pessoal: solução ou problema? | |||||||||
| Seção 2 Planejamento de Estado e política de crédito | |||||||||
| Seção 3 Cooperativismo de crédito: aspectos históricos | |||||||||
| Capítulo 3 - PERSPECTIVAS DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO | |||||||||
| Seção 1 Cooperativismo de crédito e desenvolvimento local | |||||||||
| Seção 2 Igualdade: acesso ao crédito, por interesse público | |||||||||
| Seção 3 Necessidade de revisão constitucional e normativa? | |||||||||
| CONCLUSÃO | |||||||||
| REFERÊNCIAS | |||||||||
| ANEXO | |||||||||
Fonte: Blog Crédito, Cooperativismo e Cidadania
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