O capitalismo sob o fio da navalha
"A pobreza extrema foi reduzida de 17,1 a 7,9. Cresceu a taxa de escolaridade, que subiu de 40 a 60%. O analfabetismo foi erradicado. A taxa de mortalidade infantil caiu pela metade. O consumo de alimentos subiu 170%." (Emir Sader sobre a vitória do referendo a Hugo Chávez)
Do Blog do Emir
Onde há governos que privilegiam a integração regional, como na América Latina, a direita se preocupa em multiplicar o clima de pânico, destacando os efeitos da crise, tentando desqualificar as medidas de manutenção de ritmos de expansão e de garantia do emprego desses governos e subestimando as medidas anticíclicas tomadas por estes.
Para a esquerda se trata de, por um lado, denunciar o fracasso do modelo centrado na suposta capacidade do mercado de alocação de recursos de forma equilibrada, assim como do caráter de capitalismo exacerbado – que revela sua própria essência de regime mercantil – do capitalismo. Enquanto os que pregavam o modelo fracassado – desde organismos internacionais, de governos, de colunas e editorias econômicas – fingem como se nunca o tivessem feito, para a esquerda se trata de não ficar na denúncia, mas de demonstrar capacidade de formular e colocar em prática políticas de superação do modelo.
Ficar na denúncia das falácias do neoliberalismo e do capitalismo significa reduzir a esquerda a um papel apenas de crítica. No caso atual, ameaçando somar à imprensa de direita, que busca desqualificar as políticas anticíclicas dos governos progressistas. Críticas que não desembocam em políticas concretas, revelam sua fragilidade e sua infertilidade como elemento de transformação concreta da realidade.
A primeira atitude que diferencia governos e forças progressistas é não aceitar passivamente os efeitos da crise, mas reagir com manutenção e incentivos à continuidade dos investimentos. Em segundo lugar, que sejam investimentos e incentivos que tenham obrigatoriamente como contrapartida a garantia do nível de emprego. Em terceiro, se existe apoio a bancos e empresas privadas, que seja acompanhada de poder de decisão dos Estados sobre essas empresas e não gasto de dinheiro publico a fundo perdida. Em quarto, punição para as empresas que agiram de maneira irresponsável, abusando da especulação e colocando em risco a economia do país.
Basta isso? Não. Para que a crise não coloque os governos e forças progressista na defensiva – recordar que The Economist anunciou que era chegada a hora da direita retomar iniciativa, com suas pautas preferidas: crise e ajuste fiscal, por um lado, violência, por outro – é preciso avançar no caminho dos processos que apontam para a criação de um mundo multipolar, em todos os planos. Avançar no Banco do Sul, na criação da moeda única, de um Banco Central único; no Conselho Sulamericano de Defesa; na Unasul; na Alba; nos projetos de integração midiática, educacional, de pesquisa, de políticas públicas, ernergéticos.
Como efeito da profundidade e extensão da crise, podem se enfraquecer ou se fortalecer as políticas progressistas, especialmente na América Latina, onde elas mais tem se afirmado. Dependem das políticas governamentais que sejamos simples vítimas passivas das crises – como fomos na anteriores, inclusive com as três quebras da economia no governo FHC – ou ativamente, avançando na construção de políticas pós-neoliberais.
E Por que Hugo Chávez ganhou?
Uma vez mais, em dez anos, Hugo Chávez triunfou nas eleições internas. À exceção da consulta de reforma constitucional de dezembro de 2007, ele triunfou em todas as 14 eleições, presidenciais, de referendos do mandato presidencial e outras. Volta agora a triunfar.
A levar a sério as versões da grande maioria – a quase totalidade da mídia privada nacional e internacional – não se pode entender suas vitórias. Que aos 10 anos de mandato, sob efeito de uma brutal oposição da mídia monopolista privada, das entidades do grande empresariado, dos partidos tradicionais, entre outras entidades que fazem parte do bloco de direita, Hugo Chavez detenha um apoio popular majoritário, só poderia ser atribuído a algum tipo de fraude. No entanto a própria oposição reconheceu a normalidade das eleições e a vitória de Chavez.
A razão de fundo para o apoio de Chavez na massa majoritariamente pobre da população venezuelana é a mesma que explica o êxito de governantes que privilegiam políticas sociais em detrimento da ditadura da economia e do mercado, característica dos governos que os precederam. Num país petroleiro, é incrível a pobreza venezuelana, revelando como as elites desse país fizeram a farra do petróleo, enriquecendo-se elas e distribuindo parte da renda petroleira a outros setores, políticos e sociais – incluindo a antiga “esquerda” e grandes setores do movimento sindical – que participavam da corrupção estatal.
Essas mesmas elites não perdoam que Hugo Chavez lhes tenha arrebatado não apenas o governo e o Estado, mas a principal fonte de riquezas do país – a PDVSA. E que dedique cerca de um quarto dos recursos obtidos por essa empresa para políticas sociais – para resgatar direitos essenciais da massa pobre da população, vitima principal do enriquecimento das elites tradicionais. Além de se valer de parte desses recursos para políticas internacionais solidárias – inclusive com setores pobres dos EUA.
Os resultados são claros: a extrema pobreza foi reduzida de 17,1 a 7,9. Cresceu a taxa de escolaridade e de preescolaridade, que subiu de 40 a 60%. Terminou o analfabetismo, segundo a constatação da Unesco. A participação feminina subiu muito no Parlamento e quatro mulheres dirigem a Corte Suprema, a Procuradoria Geral, o Conselho Nacional Eleitoral e a Assembléia Nacional. A taxa de mortalidade infantil diminuiu de 27 por mil a praticamente a metade: 14 por mil. O acesso a água potável subiu de 80 a 92% da população. Diminuiu significativamente a desigualdade social, a Venezuela subiu bastante no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, aumentou a expectativa de vida, diminuiu o desemprego, aumentou o trabalho formal em relação ao precário, foram legalizados milhões de aposentados, o consumo de alimentos subiu 170%. Em suma, como em todos os governos que buscam reverter a herança neoliberal, se dá um imenso processo de afirmação dos direitos da grande maioria, refletido na sua promoção social e na expansão do mercado interno de consumo popular.
A ideologia bolivariana articula promoção dos direitos à soberania nacional, à solidariedade internacional e à construção de um tipo de sociedade fundada nas necessidades da população e não nos mecanismos de mercado – a que Chavez aponta como o socialismo do século XXI.
A nova vitória de Chávez tem nessas bases seu fundamento. À falência das corruptas elites tradicionais, a Venezuela passou a viver o maior processo de democratização social e política da sua história. Essa vitória permite e compromete o governo com o enfrentamento da grande quantidade de problemas pendentes e que responde, em parte pela derrota anterior do governo, em dezembro de 2007.
Entre eles, a adaptação do Estado às necessidades de gestão eficiente e transparente de suas políticas, o enfrentamento do tema da violência, o avanço na construção de estruturas de poder político popular de base e do partido, o desenvolvimento de políticas econômicas que permitam a edificação de estruturas econômicas menos dependentes do petróleo, de caráter industrial e tecnologicamente avançadas.
As derrotadas são as elites tradicionais, que controlam 80% da mídia privada do país, que promoveram o golpe militar contra Chavez, um lock-out e a fuga de capitais contra o país, que se articulam com o governo dos EUA contra as autoridades legitimamente eleitas e reconfirmadas pelo voto democrático do povo venezuelano. Chavez sai fortalecido da consulta, assim como a imensa massa pobre da população, que ingressa, através do processo bolivariano à historia política do país.
Zélites nativas: "Deus, 84% de aprovação ao governo do sapo barbudo do nordeste. Como pode?" 
Não há quem não se surpreenda – quem está a favor e quem está contra - com os 84% de apoio a Lula e os apenas 5% de rejeição do governo. Um e outro dado surpreendem, ainda mais porque se dão no sétimo ano do governo, com uma grave recessão internacional de já quase 6 meses, cujos efeitos reais se fazem sentir fortemente no país – com acentuada retração da produção, escassez de crédito, perda de significativa quantidade de empregos e perspectivas de que a nova situação não tem horizonte ainda de superação. Esses efeitos, multiplicados pelo pânico que a imprensa trata de incutir na população, poderiam levar à expectativa de que não se manteriam os altíssimos índices de aprovação de Lula e do governo.
No entanto, uma vez mais, esses índices sobem, como uma demonstração de que a população reconhece que a crise não surgiu no Brasil e que o governo tem agido corretamente para tratar de diminuir os seus graves efeitos entre nós. Com toda a imprensa contra, com a crise chegando ao país, Lula e o governo têm impressionantes índices de aceitação. E toda a mídia opositora, com suas várias dezenas de colunistas exercendo cotidianamente sua ferrenha oposição, mais os partidos de oposição e entidades empresariais, somam apenas 5% na rejeição ao governo Lula.
O que mais surpreende na pesquisa sobre a popularidade de Lula e do governo, não é tanto os 84% de apoio – embora seja recorde absoluto, cifra que nem recém eleitos obtiveram, em plena lua de mel -, mas a rejeição de apenas 5%. Significa que todo o sistemático, diário e violento trabalho de toda a grande mídia privada – incluindo Globo, Veja, Folha, Esatadão, entre tantos outros órgãos regionais -, mais a oposição política – PSDB, Dem, Pps, entre outros -, que em parte coincide com a midia privada, mais Fiesp e outras entidades empresariais, etc., consegue apenas 5% de adesão a suas teses demonizadoras do governo Lula.
Baixíssima produtividade de Clovis Rossi, Eliane Catanhede, editoriais de Otavio Frias Filho, editoria de política da Folha, Miriam Porcão, Merval Pereira, Ali Kamel, Arnaldo Jabor, Dora Kramer, Lucia Hipólito, colunistas bushistas da Veja, Alexandre Garcia, etc. Todo o tempo de televisão e rádio, mais o espaço de jornais e revistas que usam conquista apenas 5% de apoio .
Quais as teses da oposição e porque só colam em si mesmas? As de que o governo cobra muito imposto, “incha” excessivamente ao Estado, anuncia obras que não faria, tem aliados internacionais não confiáveis, o que prejudicaria os interesses do Brasil, faz políticas sociais “assistencialistas”, despreza a mídia privada, que lhe daria azia, eleva excessivamente os salários dos servidores públicos, entre outros. Ou esses argumentos não tem respaldo nenhum na população ou, mais importante que tudo, a expansão da economia levou à melhoria das condições sociais da população e isso é o fundamental para ela. Ou ambas as coisas.
Porém essa avaliação coloca não apenas para a direita, mas também para a esquerda, a interrogação sobre a natureza do apoio a Lula e suas conseqüências. A legitimidade do governo Lula vem essencialmente da melhoria da situação social do país. Lula revelou uma grande capacidade de gerar consensos, que cruzam as classes sociais. O que faz com que as razões de apoio sejam diversificadas e que tenham vigência conforme a economia se expande e podem ganhar os de baixo e os de cima.
Isto coloca dilemas para o governo a partir deste momento, conforme a crise internacional leva necessariamente a baixar o ritmo de expansão da economia e as bases materiais da economia impõem opções. Fica impossível manter certo ritmo de expansão econômica com as taxas de juros atualmente existentes e a política brutalmente conservadora do Banco Central. Da mesma forma, a manutenção do superávit fiscal nos níveis atuais atenta contra a possibilidade de resistência contra as tendências recessivas que vem de fora, mas afetam centralmente a economia brasileira.
Já não será possível seguir remunerando o capital financeiro com estratosféricas taxas de juros e seguir redistribuindo renda com as políticas sociais. Por isso é um momento de definição do governo. Pode perder apoios em setores empresariais, mas aprofundará o apoio popular, mesmo em meio da crise.
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