Sobre macacos, ratos e bois
Por George Marmelstein Lima A mais famosa investigação da PF, a Operação Satiagraha que resultou na prisão / soltura / prisão / soltura do banqueiro Daniel Dantas ainda vai dar muito o que falar. Minha vã filosofia certamente não é capaz de ter a mínima noção de tudo o que há por trás desse imbróglio jurídico-político-econômico.
Qualquer pessoa minimamente antenada sabe que essa disputa começou faz tempo e já atingiu em cheio a imprensa brasileira. Houve (e ainda está havendo) trocas de farpas entre jornalistas, acusações, dossiês, que fica difícil descobrir quem tem razão. Parece que não há inocentes na história.
O curioso é que eu tinha escrito um post bem humorado sobre os bastidores da briga na mídia antes de estourar essas prisões. Como o fato está em alta, aqui vai:
"Greta Garbo no Irajá
É o caso de Luís Nassif. Sua aparição repentina nesse cenário atraiu atenção para os motivos de seu afastamento da Folha de S.Paulo. Coube à revista Veja dar a primeira das decepcionantes informações sobre o autoproclamado introdutor do jornalismo eletrônico e de serviços no Brasil. Nassif publicara, com sua assinatura, ao menos um texto escrito por Demarco. O material, uma peça de artilharia contra Daniel Dantas, fora remetido a diversos jornalistas, mas só a coluna de Nassif na Folha o publicou. Sem esclarecer que era um relise.
O segundo golpe veio com a revelação de que o repentino e eloqüente apoio do jornalista ao governo tinha motivação extra-ideológica: um empréstimo de 4 milhões reais do BNDES que, como não foi saldado, teve uma parte perdoada e outra alongada para um prazo de dez anos.
Mais. Outra notícia — confirmada pelo próprio diretor do jornal, Otavio Frias Filho — indicou que Nassif negociava o seu espaço editorial na Folha, mas quem ficava com a verba era a empresa Dinheiro Vivo, de propriedade do jornalista. O exemplo dado envolveu o então secretário de segurança Saulo de Castro.
Uma pesquisa cruzando o banco de dados da Folha de S.Paulo com o portal de pagamentos feitos pela administração direta federal (Siafi), mostra uma sucessão de pagamentos recebidos do governo federal. Com uma coincidência: os órgãos pagadores eram elogiados ou tinham seus interesses defendidos por Nassif na Folha.
Há um número considerável de odes e elegias ao BNDES. Mas não é o único caso. No dia 27 de janeiro de 2006, o colunista da Folha publicou no jornal de Frias um panegírico do Ministério da Ciência e Tecnologia (Clique aqui para ler — acesso restrito para assinantes UOL ou da Folha) e defendendo freneticamente, de forma pouco comum, o papel da pasta. Segundo o Siafi, a empresa Dinheiro Vivo — Agência de Informações recebeu do Ministério da Ciência e Tecnologia a quantia de R$ 15.930,00 (Clique aqui para conferir). e outros R$ 16.130,00 da Agência Nacional de Petróleo (Clique aqui para conferir).
Em duas datas de 2004 (30 de março e 15 de junho), Nassif, na Folha, destacou a importância do Inmetro com entusiasmo especial. O colunista sugeriu ao governo expandir o papel do Instituto para o campo da pesquisa, de forma a transformá-lo no “Nist brasileiro”, em referência ao National Institute of Standards and Technology dos Estados Unidos. O colunista se mostra aflito com a possibilidade de o governo criar um órgão que diminua os poderes do Inmetro e chega ao delírio dizendo que o órgão público é “uma das principais armas competitivas de que dispõe o país” (Clique aqui para ler — acesso restrito para assinantes UOL ou da Folha). Coincidentemente, o Inmetro destinaria à Dinheiro Vivo Consultoria Ltda. a quantia de R$ 15.000,00 (Clique aqui para conferir), acompanhados de outros R$ 7.910,00 do Ministério das Cidades (Clique aqui para conferir). A “ação de governo” que justificou o pagamento à empresa de Nassif não é um serviço normalmente oferecido por jornalistas: “controle metrológico”.
Luís Nassif é autor da proposta de que jornalistas de aluguel que usam a profissão para influir em jogadas empresariais devem ser enquadrados por formação de quadrilha (Clique aqui para ler). A proposta foi lançada pelo blogueiro no dia 29 de abril de 2008 — três dias depois da publicação do furo de reportagem de Andrea Michael na Folha de S.Paulo que o delegado Protógenes Queiroz usou para criminalizar a notícia. A sugestão ou presságio de Nassif, na opinião de Mino Carta, é coisa de quem entende de formação de quadrilha. Já o delegado, pelo que se vê, gostou da idéia."
Quando li pela primeira vez a notícia de que o Conjur poderia estar envolvido em um esquema para influenciar o público sobre determinadas teses e até mesmo interferir, no plano do lobby ideológico, no conteúdo das decisões judiciais, achei curioso e, ao mesmo tempo, preocupante. Seria verdade? Será que esse tipo de estratégia existe mesmo?
Como fã de teoria da conspiração, comecei a fazer uma investigação à la “Arquivo X” para encontrar algumas pistas da veracidade daquelas informações. Encontrei algumas distorções tendenciosas em determinados assuntos, mas prefiro não me intrometer, até porque a briga lá é séria. Além do mais, essa história de “lobby ideológico” no meio jurídico todo mundo sabe que existe e, de certo modo, é salutar. Todos percebem, por exemplo, que o IBCCRIM tem uma quedinha pelo garantismo penal, que o Boletim dos Procuradores da República costuma defender um papel atuante do ministério público, que o Migalhas reflete a visão da advocacia, que a Revista da AJUFE é imparcial e democrática :-) e assim por diante… É algo natural em um ambiente onde o discurso e o debate são as principais ferramentas de convencimento. O importante é que não haja distorções dos fatos. Mas não há nada demais em privilegiar ou destacar uma determinada tese jurídica.
Mas, para os fins deste post, vou deixar de lado a seriedade da denúncia e vou levar a discussão um pouco para o lado da brincadeira.
Vocês já leram os comentários dos leitores do Conjur? Será que eles dizem aquilo por que acreditam mesmo naquelas baboseiras? Ou será que eles fazem parte de uma grande conspiração da direita reacionária nazi-fascista para dominar o mundo?
Digo isso porque considero os comentários altamente engraçados. Ou foram feitos por pessoas sem nada na cabeça ou então por pessoas que estão sendo manipuladas por forças superiores, talvez até mesmo alienígenas.
Tem cada cois
a que só vendo.
Como alguns dos “comentaristas” com toda certeza têm um pino a menos, prefiro não nominar especificamente nenhum comentário. É só ler que se verá uma enxurrada de estupidez sem tamanho, quase uma ode à ditadura.
George Marmelstein Lima - Juiz Federal e professor de Direito Constitucional
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Ao que realmente interessa: Julgamentos em pauta
O ano de 2009 promete julgamentos importantes – alguns inusitados – pelos tribunais superiores.
No STF, será retomado o julgamento da constitucionalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, interrompido duas vezes em 2008.
Os ministros do Supremo também decidirão se recebem a denúncia contra o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antônio Palloci Filho, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o jornalista Marcelo Netto pela suposta quebra do sigilo bancário do do caseiro Francenildo dos Santos Costa e pela divulgação indevida desses dados, em 2006. O relator da matéria é o ministro Gilmar Mendes.
Outros temas merecedores de atenção especial são a quebra de sigilo bancário pela Receita Federal e o poder de investigação do Ministério Público. Neste último caso, a principal ação sobre o tema é um habeas corpus ajuizado em favor de Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra.
No STJ, será decidida a legitimidade das operações de compra e venda de precatórios, especialmente sobre a legalidade da transferência dos títulos mesmo sem a concordância do poder público.
Também são destaques, no STJ, a legitimidade do Idec para propor ação com o objetivo de obter desconto em mensalidades escolares, e o habeas corpus impetrado em favor dos macacos Lili e Megh.
Comentário: Aloprados nassifistas e mainardistas alienados à parte, o certo é que a mídia nativa envidará todos os esforços necessários e imaginários para que essas decisões passem despercebidas pela opinião pública. Afinal, se 2008 foi o ano do rato, 2009 será o ano do boi. Ou seria das vacas? Magras ou gordas? Será que não comerão mais capim por ter mudado de cor?
O louco Alborgheti x O capi Gilmar Dantas (segundo Noblat-blá-blá)
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