Origens do Brasil, segundo um "Democrata e Republicano"

1808

"Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil" (Laurentino Gomes)

O Brasil foi descoberto em 1500, mas, de verdade, só foi inventado como país em 1808. Foi quando a família real portuguesa chegou ao Rio de Janeiro fugindo das tropas do imperador francês Napoleão Bonaparte.

Até então, o Brasil ainda não existia. Pelo menos, não como é hoje: um país integrado, de dimensões continentais, fronteiras bem definidas e habitantes que se identificam como brasileiros. Até 1807, era apenas uma grande fazenda, de onde Portugal tirava produtos, que levava embora. Ou seja, uma colônia extrativista, sem qualquer noção de identidade nacional.

A vinda da corte iria transformar radicalmente esse cenário. Em apenas treze anos, entre a chegada e a partida da corte, o Brasil deixou de ser uma colônia atrasada, proibida e ignorante para se tornar uma nação independente. Nenhum outro período da história brasileira testemunhou mudanças tão profundas, tão decisivas – em tão pouco tempo.

Foi também um evento sem precedentes na história da humanidade. Nunca antes uma corte européia havia cruzado um oceano para viver e governar do outro lado do mundo. D. João foi o único soberano europeu a colocar os pés em terras americanas em mais de quatro séculos de dominação.

O propósito desse site , construído com base no livro 1808 – lançado no Brasil em setembro de 2007 e em Portugal em fevereiro de 2008, e também numa versão juvenil em abril de 2008 – é contribuir para que esse acontecimento, tão importante na história de ambos os países, se torne cada vez mais conhecido pelos leitores e internautas brasileiros e portugueses.

A fuga
Ameaçado por Napoleão, D. João abandona Portugal e foge para o Brasil.

Imagine que, um dia, os brasileiros acordassem com a notícia de que o presidente da República havia fugido para a Austrália, sob a proteção de aviões da Força Aérea dos Estados Unidos. Com ele, teriam partido, sem aviso prévio, todos os ministros, os integrantes dos tribunais superiores de Justiça, os deputados e senadores e alguns dos maiores líderes empresariais. E mais: a esta altura, tropas da Argentina já estariam marchando sobre Uberlândia, no Triângulo Mineiro, a caminho de Brasília.

Abandonado pelo governo e todos os seus dirigentes, o Brasil estaria à mercê de invasores dispostos a saquear tudo que encontrassem pela frente e assumir o controle do país por tempo indeterminado. Provavelmente, todos os brasileiros iam se sentir traídos, sem saber o que fazer. E logo se espalharia entre eles o medo e a revolta.

E foi assim que os portugueses reagiram na manhã de 29 de novembro de 1807, quando circulou a informação de que a rainha, o príncipe regente e toda a Corte estavam fugindo para o Brasil sob a proteção da Marinha Britânica.

Nessa época, o trono de Portugal não era ocupado por um rei, mas por um príncipe regente. D. João reinava em nome de sua mãe, D. Maria I – que era chamada a Rainha Louca. Declarada incapaz de governar por insanidade mental, a rainha vivia trancafiada no Palácio de Queluz, a cerca de dez quilômetros de Lisboa, a capital portuguesa.

D. João não tinha sido educado para dirigir os destinos do país. Era o segundo filho de D. Maria I. Seu irmão mais velho e herdeiro natural do trono, D. José, havia morrido de varíola em 1788, aos 27 anos. Além de despreparado para reinar, D. João era um homem solitário, muito mal-casado. Em 1807, fazia três anos que vivia separado da mulher, a princesa Carlota Joaquina, uma espanhola geniosa e mandona com quem tivera nove filhos, um dos quais havia morrido antes de completar um ano. O casal dormia não apenas em camas separadas, mas em palácios distantes um do outro.

Em novembro de 1807, D. João foi colocado contra a parede e obrigado a tomar a decisão mais grave da sua vida. E seu adversário era ninguém menos do que Napoleão Bonaparte. O imperador francês estava em guerra com a Inglaterra, aliada de Portugal. Por isso, D. João relutava em ceder às exigências de Napoleão, que havia decretado o Bloqueio Continental, ou seja, fechado os portos europeus ao comércio de produtos britânicos.

Assim, em novembro de 1807, as tropas francesas marcharam em direção a Lisboa, prontas para varrer Portugal e chutar seu príncipe regente do trono. Sem exército para se defender, D. João preferiu fugir para o Brasil, protegido pelos navios de guerra britânicos, levando junto a família real, a maior parte da nobreza, seus tesouros e todo o aparato do Estado.

A viagem

Afligida por tempestades e infestações de piolhos, a corte atravessa o oceano.

Entre 10 000 e 15 000 pessoas acompanharam o príncipe regente na viagem ao Brasil. Era muita gente, levando-se em conta que a capital Lisboa tinha cerca de 200 000 habitantes. O grupo incluía pessoas da nobreza, conselheiros reais e militares, juízes, advogados, comerciantes e suas famílias. Também viajavam médicos, bispos, padres, damas-de-companhia, camareiros, pagens, cozinheiros e cavalariços. Houve pouco tempo para os preparativos.

A partida estava marcada para a tarde de 27 de novembro. Ventos contrários e chuva forte, porém, acabaram adiando a saída para a manhã do dia 29. A viagem não foi exatamente um cruzeiro de luxo. A esquadra portuguesa, com total de 58 navios – incluindo a escola inglesa - levou quase dois meses para atravessar o Oceano Atlântico.

Logo nos primeiros dias de viagem, a esquadra foi atingida por uma tempestade. No meio da tormenta, os navios se perderam uns dos outros. O enjôo era coletivo. A corte portuguesa não parava de vomitar por sobre as amuradas dos navios. Durante a travessia alguns navios ficaram infestados de piolhos. Para combater a praga, as mulheres nobres tiveram de raspar os cabelos e untar as cabeças carecas com banha de porco e pó anti-séptico à base de enxofre.

Nos navios não havia água corrente nem banheiros. Para as necessidades fisiológicas usavam-se as cloacas, plataformas presas à proa, suspensas sobre a amurada dos navios, por onde os dejetos eram lançados ao mar.

A dieta de bordo era composta de biscoitos, lentilha, azeite, repolho azedo e carne salgada de porco ou bacalhau – ou seja, alimentos que resistiam mais tempo, sem estragar. No calor sufocante das zonas tropicais, ratos, baratas e carunchos infestavam os depósitos de mantimentos. A água apodrecia, contaminada por bactérias e fungos. Por falta de frutas e alimentos frescos, as pessoas ficavam doentes.

A chegada

Dom João chega a Salvador e começa a tomar decisões para mudar o Brasil.

No dia 22 de janeiro de 1808, após 54 dias de mar e aproximadamente 6 400 quilômetros percorridos, D. João aportou em Salvador. Outra parte da esquadra portuguesa, que havia se separado durante uma tempestade, tinha chegado ao Rio de Janeiro uma semana antes, no dia 17 de janeiro. A família real desembarcou na manhã do dia 23.

A multidão congestionava o Cais da Ribeira. Salvas de canhões disparadas das fortalezas e gritos de saudação aos ilustres visitantes se misturavam ao badalar incessante dos sinos das inúmeras igrejas da capital baiana. D. João passou um mês na Bahia, antes de seguir para o Rio de Janeiro. Foram dias de incontáveis festas, celebrações, passeios e decisões importantes, que haveriam de mudar os destinos do Brasil.

No dia 28 de janeiro, apenas uma semana depois de aportar em Salvador, o príncipe regente assinou seu mais famoso ato em território brasileiro: a carta régia de abertura dos portos ao comércio de todas as nações amigas. Até então, o comércio com o Brasil era monopólio dos portugueses. Ainda em Salvador, D. João aprovou a criação da primeira escola de Medicina do Brasil e os estatutos da primeira companhia de seguros. Também deu licença para a construção de uma fábrica de vidro e outra de pólvora, autorizou o governador a estabelecer a cultura e a moagem do trigo, mandou abrir estradas e encomendou um plano de defesa e fortificação da Bahia, que incluía a construção de 25 barcas canhoneiras e a criação de dois esquadrões de cavalaria e um de artilharia.

Todas essas e muitas outras atividades produtivas eram proibidas na colônia até então. No dia 26 de fevereiro, D. João partiu da Bahia em direção ao Rio de Janeiro. A esquadra portuguesa entrou na Baía da Guanabara no começo da tarde de 7 de março. O Rio de Janeiro tinha apenas 60 000 habitantes. Era apenas um vilarejo colonial, de casinhas brancas situadas rente ao mar. As melhores casas foram requisitadas para abrir a corte que chegava da Europa.

O Brasil em 1808
Ao chegar ao Brasil, a corte encontrou uma colônia atrasada e ignorante.

Duzentos anos atrás, o Brasil não existia. Pelo menos, não como é hoje: um país integrado, de fronteiras bem definidas e habitantes que se identificam como brasileiros, torcem pela mesma seleção de futebol, usam documentos de identidade reconhecidos no país inteiro, viajam para fazer turismo ou trabalhar em cidades e estados vizinhos, freqüentam escolas de currículo unificado, compram e vendem entre si produtos e serviços.

Às vésperas da chegada da Corte ao Rio de Janeiro, o Brasil era um amontoado de regiões com pouco contato, isoladas umas das outras, sem comércio nem qualquer outra forma de relacionamento. Tinham como únicos pontos de referência em comum o idioma português e o governo da Coroa, sediado em Lisboa, do outro lado do Oceano Atlântico.

O mapa do Brasil de 1808 já era muito semelhante ao atual. Não havia ainda o Estado do Acre, que seria comprado à Bolívia em 1903. Além disso, durante o governo de D. João VI, haveria uma breve mudança na fronteira ao sul. A província Cisplatina seria anexada ao Brasil em 1817, mas declararia sua independência onze anos mais tarde e se tornaria o atual Uruguai.

O Tratado de Madri, de 1750, tinha revogado o antigo Tratado de Tordesilhas e redesenhado as fronteiras das colônias portuguesa e espanholas com base no conceito de ocupação efetiva do território.

A maioria da população ainda se concentrava no litoral, com algumas cidades no interior de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e ao longo do Rio Amazonas. Quando a Corte chegou ao Rio de Janeiro, a colônia tinha acabado de passar por uma explosão populacional. Em pouco mais de cem anos, o número de habitantes aumentara dez vezes. Tudo por causa da descoberta de ouro e diamante no final do século 17.

Ao mesmo tempo, o tráfico de escravos se acelerou. Quase dois milhões de negros cativos foram importados para trabalhar nas minas e lavouras do Brasil durante o século 18. Foi uma das maiores movimentações forçadas de pessoas em toda a história da humanidade.

Com um imenso território virgem, escassamente povoado, o Brasil tinha pouco mais de três milhões de habitantes – menos de dois por cento da sua população atual.

De cada três brasileiros, um era escravo. A população indígena era estimada em 800 000 pessoas. Era uma população analfabeta, pobre e carente de tudo. Tudo isso começaria a mudar com a chegada da corte portuguesa.

A transformação

No Rio de Janeiro, D. João põe mãos à obra e cria um país a partir do nada.

Em 1808, havia tudo por fazer no Brasil. Entre outras carências, a colônia precisava de estradas, escolas, tribunais, fábricas, bancos, moeda, comércio, imprensa, biblioteca, hospitais, comunicações eficientes. Em especial, necessitava de um governo organizado que se responsabilizas-se por tudo isso. D. João não perdeu tempo. No dia 10 de março de 1808, qua-renta e oito horas depois de desembarcar no Rio de Janeiro, organizou seu novo gabinete.

Caberia a esse ministério criar um país a partir do nada. As novidades começaram a aparecer num ritmo alucinante e teriam grande impacto no futuro do país. Além de abrir os portos ao comércio com outras nações, pondo fim do monopólio português, D. João autorizou a construção de fábrica, a abertura de estradas e a inauguração de escolas de ensino superior. Também criou o Banco do Brasil, a Imprensa Régia e o Jardim Botânico. As regiões mais distantes foram exploradas e mapeadas. A navegação a vapor foi inaugurada em 1818. A Gazeta do Rio de Janeiro, o primeiro jornal publicado em território nacional, começou a circular no dia 10 de setembro de 1808, impresso em máquinas trazidas da Inglaterra. Com uma ressalva: só imprimia notícias favoráveis ao governo.

As transformações teriam seu ponto culminante em 16 de dezembro de 1815. Nesse dia, véspera da comemoração do aniversário de 81 anos da rainha Maria I, D. João elevou o Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves, e promoveu o Rio de Janeiro à sede oficial da coroa. Dom João também se dedicou a promover as artes e a cultura. Além disso, parecia decidido a mudar os hábitos da colônia, dando-lhes mais refinamento e bom-gosto.

O retorno

Portugal abandonado se revolta e exige a volta da corte para Lisboa

Os treze anos em que D. João VI permaneceu no Rio de Janeiro foram de fome e grandes sofrimentos para o povo português. Entre 1807 e 1814, Portugal perdeu meio milhão de habitantes. Um sexto da população pereceu de fome, ou nos campos de batalha, ou simplesmente fugiu do país. Nunca, em toda sua história, o país havia perdido um número tão grande de habitantes em tão pouco tempo. Os treze anos em que D. João VI permaneceu no Rio de Janeiro foram de fome e grandes sofrimentos para o povo português.

A guerra contra Napoleão em Portugal durou três anos. Depois da expulsão das tropas franceses, o país se transformou num protetorado britânico, governado por um general inglês. Nesse período, o país se empobreceu. A abertura dos portos no Brasil prejudicou os comerciantes, que até então se beneficiavam do monopólio do comércio com a colônia. E sem o comércio com o Brasil, Portugal não era nada. Em 1820, depois de mais de uma década de sofrimentos, o povo português se revoltou. Na manhã de 24 de agosto, tropas rebeladas reuniram-se na cidade do Porto, e se declararam contra o domínio inglês. No manifesto que distribuíram à população, os militares lamentavam a situação de penúria em que o país se encontrava e exigiam a volta do rei D. João VI.

No dia 27 foi constituída na cidade de Alcobaça a Junta Provisional Preparatória das Cortes, que ficariam encarregadas de redigir uma nova constituição liberal. As Cortes eram um conselho de Estado previsto no regime monárquico português, que havia se reunido pela última vez em 1698, mais de 120 anos antes. Sua simples convocação, depois de tanto tempo ausente do cenário político português, indicava o quanto o poder do rei estava ameaçado. Ameaçado de perder Portugal, D. João decidiu retornar a Lisboa. Antes se reuniu com seu filho, o príncipe D. Pedro, e lhe fez uma recomendação: “Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, que para algum desses aventureiros”.

O novo Brasil

D. João VI volta para Lisboa, mas deixa para trás um Brasil pronto para a independência

D. João partiu do Rio de Janeiro no dia 26 de abril de 1821. Sua comitiva incluía cerca de 4 000 portugueses – um terço do total que o havia acompanhado na fuga para o Rio de Janeiro, treze anos antes. Conta-se que o rei embarcou chorando. Se dependesse apenas de sua vontade, ficaria no Brasil para sempre. Porém, uma vez mais, aquele rei gordo, bonachão, sossegado, solitário, indeciso e, muitas vezes, medroso, curvava-se ao peso das responsabilidades que a História lhe impunha.

Nenhum outro período da história brasileira testemunhou mudanças tão profundas, decisivas e aceleradas quanto os treze anos em que a corte portuguesa morou no Rio de Janeiro. Num espaço de apenas uma década e meia, o Brasil deixou de ser uma colônia fechada e atrasada para se tornar um país independente. A preservação da integridade territorial foi uma grande conquista de D. João VI. Sem a mudança da corte portuguesa, os conflitos regionais teriam se aprofundado, a tal ponto que a separação entre as províncias seria quase inevitável. Não seríamos este país continental de hoje, mas teríamos o território dividido em diferentes nações.

Graças a D. João VI, o Brasil se manteve como um país de dimensões continentais, que hoje é o maior herdeiro da língua e da cultura portuguesas. Em outras palavras, ao mudar o Brasil, D. João VI o perdeu para sempre. O resultado foi a "Independência", em 1822, conclui o autor.

Fonte: 1808 de Laurentino Gomes

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Comentário: Apenas a título de provocação, transcrevo um pequeno trecho da troca de e-mails entre este que escrivinha e o autor, por conta de uma desconfiança (racional) que nutro por qualquer personagem midiático.

Mensagem:

Caro Sr Laurentino

Não li o seu livro e receio não lê-lo pelas suspeitas que tenho do autor:

1- O senhor não é, propriamente, um pessoa com inclinações democráticas, receio. Ou engano-me?

2- É eleitor e defensor das práticas defendidas pelo ex-presidente FHC?

3- Qual a sua percepção de república do Brasil?

4- Qual a importância de Gilberto Freyre na sua formação intelectual?

5- Seria o senhor um monarquista enrustido?

6- O senhor possui titulo de eleitor e vota no Brasil ou justifica o seu voto dos EUA?

7- O que o senhor acha das obras de Machado de Assis e Pe. Vieira?

8- Qual o seu político ideal, na história do Brasil e na atualidade?

9- No plebiscito que houve no Brasil, quais escolheu?

a) presidencialismo b) monarquia

c) parlamentarismo d) república

10- Nas próximas eleições, caso vote, quem o senhor gostaria de ver como presidente da República?

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A resposta de Laurentino Gomes:

"Boa noite, sr. Tato

Muito obrigado pela mensagem. Espero que o sr. tenha a oportunidade de ler o meu livro e, principalmente, que goste do que escrevi.

Quanto às suas perguntas, resumo todas as respostas dizendo que sou democrata e republicano.

Um grande abraço"

Laurentino Gomes

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Satisfeito e agradecido pela atenção despendida pelo autor, repliquei:

Boa noite, sr Laurentino

Fico agradecido pela atenção a este anônimo que lhe importuna. Criarei, certamente, a oportunidade de ler seu livro, cujo tema é palpitante.

No entanto, chama-me atenção a sua resposta reduzida à "sou democrata e republicano".

Talvez eu não tenha sido claro o suficiente nas perguntas, mas devo-lhe dizer que me referia ao Brasil e não aos EUA...rss

Desejo-lhe um próspero 2009 e sucesso.

Abraços

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Eis que para minha surpresa, recebi a sua tréplica:

"Meu caro Tato

Obrigado pela nova mensagem. Nem me dei conta que, ao enviar aquela resposta "econômica", fiz o trocadilho "democrata e republicano", que, obviamente, remete aos dois principais partidos políticos nos Estados Unidos.

O que eu quis dizer é que acredito, sim, na democracia como o único regime viável de governo que permite a construção de um país com a participação de todos os seus integrantes.

Como dizia Churchil, pode não ser o melhor regime, mas é o melhor que conhecemos. Todos os demais fracassaram até hoje.

E sou também republicano. Acho que as monarquias, mesmo as de perfil democrático e parlamentarista - como as existentes na Inglaterra e na Espanha - são peças de museu na história política das sociedades humanas, que tendem a desaparecer com o tempo.

Desejo também a você e a sua familia um excelente 2009.

Abração
Laurentino Gomes" 

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PANO RÁPIDO: Conste que, tempos depois, este bloguista leu o livro, o qual considerou excelente. Laurentino Gomes tornou-se best-seller e lançou outros dois, com o mesmo sucesso alcançado por este que cintila o presente post.