Justiça: Bancos terão que devolver R$ 1,2 bilhão a clientes
Bancões no banco dos réus
Processo movido pelo MPF/RJ manda bancos devolver a clientes as cobranças indevidas
O órgão pede o ressarcimento do dobro do valor obtido com as cobranças no período, que chegou a R$ 604,4 milhões. As ações ainda devem ser julgadas pelas 29ª e 32ª Varas Federais do Rio de Janeiro.
Segundo o MPF, contrariando normas do Banco Central (BC):
- o Santander cobrou R$ 351,6 milhões de comissão de disponibilização de limite (CDL);
- o Itaú Unibanco cobrou R$ 100,8 milhões de comissão sobre operações ativas (COA), R$ 80,4 milhões de comissão de manutenção de crédito (CMC) e R$ 64 milhões de multa por devolução de cheques; e
- o HSBC cobrou R$ 7,6 milhões de comissão de manutenção de limite de crédito (CMLC).
Além do ressarcimento, o MPF pede à Justiça uma liminar para que os bancos processados apresentem os dados dos clientes que pagaram as tarifas e indenizações que variam de R$ 5 milhões a R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
De acordo com o MPF, o montante dessas indenizações teria como destino o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (?).
Em março e maio, o MPF já havia enviado recomendações para que os bancos devolvessem integralmente os valores cobrados aos clientes. O Santander e o Itaú já tinham ressarcido parte das tarifas CDL, CMC e COA.
Nesta quarta-feira (10), o HSBC do Brasil afirmou em nota que prefere não se pronunciar a respeito do processo, já que o caso ainda está em trâmite judicial.
O Santander disse que não é possível se manifestar porque não recebeu a citação do processo.
Consultado, o Itaú ainda não tinha divulgado seu posicionamento até as 17h.
Fonte: Portal Terra
Comentários: Natural que esses bancões não tenham nada a dizer sobre estas abusivas (para não dizer berrantes) cobranças. Dizer o quê?
E há ainda quem reclame do Banco do Brasil que, a bem da verdade, em que pese ser um banco público (para infelicidade de muitos), é um dos poucos - quiçá o único - no mercado, a operar com tarifas e taxas de juros razoáveis.
Aliás, os clientes do BB devem erguer as mãos para os céus, e agradecer a Deus por Serra não ter sido eleito presidente. Seus planos para os bancos públicos, como sabido entre os mais ilustres tucanos, não eram propriamente de manter os bancos como públicos.
Vade retro demotucanos.
Comentários